STJ muda decisão e suspende cobrança de R$ 7,3 bilhões para a Petrobras

Decisão foi anunciada na noite da última sexta-feira, em meio às considerações de que o pagamento poderia "prejudicar de forma bastante preocupante as atividades da companhia"

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SÃO PAULO – Na noite da última sexta-feira (14), o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Benedito Gonçalves, reformulou a sua decisão da véspera e concedeu liminar à Petrobras (PETR3;PETR4), de forma a suspender o pagamento imediato de R$ 7,3 bilhões em crédito tributário em razão de dívidas com o imposto de renda. 

Na quinta-feira, o pedido de cancelamento de débito havia sido recusado por Gonçalves, alegando que aguardava julgamento de outro recurso da empresa no TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região. No dia seguinte, a decisão do tribunal foi publicada, com o vice presidente do TRF-2 negando o pedido da empresa. 

O recuo ocorreu em meio ao impacto causado pela suspensão das operações da companhia e o risco de desabastecimento de combustíveis uma vez que, em razão da dívida, a empresa não poderia importar, exportar ou participar de leilões da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Com a decisão, as atividades da companhia poderão ser retomadas.

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A decisão vale até que o mérito do pedido seja julgado pelo tribunal, que determinado o cancelamento da certidão de débito da empresa, o que levaria a empresa a pagar os R$ 7,3 bilhões. Gonçalves considerou que o pagamento poderia prejudicar de forma bastante preocupante as atividades da companhia, levando em consideração principalmente “o seu relevante papel na economia nacional” e destacando que “os riscos derivados da imediata exigibilidade de crédito em questão ultrapassavam os limites da própria causa”. 

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Lara Rizério
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Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.