BM&FBovespa rebate críticas às mudanças do teto para aluguel de ações

Questão ganhou destaque na semana passada, após a bolsa elevar o limite de empréstimos em OGX de 30% para 45% das ações em circulação no mercado

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SÃO PAULO – Após duras críticas, a BM&FBovespa (BVMF3) enviou ao mercado na manhã desta quarta-feira (15) explicações sobre as regras de limite de aluguel de ações. A questão ganhou destaque na semana passada, quando a bolsa elevou o teto de empréstimos em OGX Petróleo (OGXP3) de 30% para 45% dos papéis em circulação no mercado, levando dúvidas dos investimentos sobre quais seriam próximos passos.

No comunicado, a BM&FBovespa informa que determina limites de posição em aberto para contratos com liquidação futura em ações (futuros, opções e termos) e para contratos de empréstimo de ativos.

Os limites são definidos com base em percentuais aplicados sobre o número de ações em circulação no mercado e levam em consideração: a totalidade de posições em aberto no mercado, totalidade das posições em aberto registradas sob o mesmo participante de negociação e a totalidade das posições em aberto por investidor. 

Por exemplo, em relação à OGX, a BM&FBovespa precisou agir e elevar a barreira para as operações alugadas com a ação depois que o empréstimo do papel alcançou os 30% do free float (ações em circulação no mercado) estabelecidos pela bolsa, desencadeado por uma série de notícias negativas sobre a empresa. 

A medida, entretanto, gerou indignação do mercado, que reclamava de falta de transparência por ter sido feito sem aviso prévio – a elevação foi feita durante o pregão do dia 8 e só foi percebida publicamente por quem acessou no site da bolsa a página de limite de posições alugadas. Em documento, a BM&FBovespa explica agora que essa realocação poderá ser feita, levando em consideração os itens dispostos acima, entre os mercados de liquidação futura e de empréstimo de ativos, quando considerar necessário.

Atualmente, esse limite de aluguel pode ser elevado para, no máximo, 50% do free float, de acordo com a regulamentação da BM&FBovespa. Isso só foi permitido após uma mudança nas regras, realizada em março, que passou de 40% para os atuais 50%. 

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Veja mais: Bolsa eleva limite de aluguel; decisão é favorável ao mercado?

Além disso, deve-se levar em consideração também que a soma dos limites definidos por mercado, qualquer que seja a realocação não poderá exceder 100%. 

Para exemplificar, se a totalidade das posições em aberto em determinado contrato estiver abaixo do limite estabelecido para este contrato, a BM&FBovespa poderá reduzir este limite e alocar a diferença para contrato referenciado no mesmo ativo cujas posições em aberto tenham atingido o respectivo limite ou estejam próximas de atingi-lo. Em qualquer caso, o limite atribuído a um único tipo de contrato (futuro, opção, termo e empréstimo) não ultrapassará 50% e a soma dos limites atribuídos a todos os contratos não ultrapassará 100%. 

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Por participante de negociação, a BM&FBovespa estabelece que as posições em aberto não podem ultrapassar 6,5% do free float no caso de aluguel de ações, e 3% para o mesmo investidor.