De impostos à China: veja os motivos que fizeram ação da Vale disparar

Proposta do Ministério da Fazenda para mudar forma de tributação foi elogiada pelo BofA como positivo para mineradora; avanço em Carajás e desaceleração da inflação chinesa impulsionaram papéis

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SÃO PAULO – As ações da Vale (VALE3;VALE5) registraram forte alta na sessão desta terça-feira, com ganhos respectivos de 4,29% (R$ 36,19) para os papéis ON e de 4,25% (R$ 18,15) para os ativos PNA. Os ativos da Bradespar (BRAP4), que possui uma participação significativa em Vale, subiram ainda mais, com valorização de 5,38%, a R$ 27,40.

Diversos fatores contribuíram para esta expressiva valorização: desde fatores internos, como mudanças nas tributações e licença ambiental assim como fatores externos, como os resultados positivos de mineradoras nos Estados Unidos e a inflação em ritmo de desaceleração na China. 

Dentre os catalisadores, está o fato da companhia poder se beneficiar da nova proposta feita pelo ministério da fazenda, O ministério propõe que empresas coligadas ou controladas por multinacionais brasileiras no exterior parcelem suas dívidas, assim como a mudança na legislação para a tributação das empresas.

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Um dos pontos centrais da discussão é sobre o parcelamento das taxações sobre o lucro das subsidiárias, de acordo com informações divulgadas pelo Valor Econômico. O governo brasileiro permitiria que o passivo tributário que grandes empresas acumulam em seus balanços possa ser parcelado em até cinco anos, com perdão de parte significativa de multas e juros. 

Além dos R$ 30,5 bilhões que a Vale possui como passivo tributário, cuja procedência vem sendo julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), R$ 18,7 bilhões são de penalidades e juros. Na semana anterior, o Supremo iniciou o debate sobre a validade da cobrança, mas ”a proclamação do resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade ficou pendente, em razão de análise para saber se algum entendimento teria, ou não, alcançado a maioria absoluta de seis votos”, afirmou o tribunal.

Com esse adiamento, na próxima quarta-feira (10), o STF deve decidir sobre o momento em que incide a cobrança do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das controladas no exterior. A Receita Federal entende que o tributo é devido quando o lucro é gerado, enquanto as empresas defendem que só devem pagar os tributos quando o lucro for internalizado.

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Vale pode pagar bem menos 
De acordo com os analistas do Bank of America Merril Lynch, Felipe Hirai, Tiago Lofiego e Karel Lufetic, caso a Vale pague apenas R$ 11,9 bilhões (US$ 5,9 bilhões) em 5 anos, o NPV (Valor presente líquido) passaria para apenas US$ 4,5 bilhões, um valor significativamente menor. Entretanto, avaliam os analistas, este valor pode ser substancialmente menor caso o STF decida que a Vale não deva pagar o passivo. 

Hirai, Lofiego e Lufetic avaliam ainda que a proposta do governo brasileiro pode trazer um cenário de maior transparência no sistema de tributação para as subsidiárias no exterior.

Três pontos estão em discussão pelo governo: adiar o pagamento dos lucros, a definição de uma taxa-base para a tributação, evitando assim uma dupla tributação – se uma empresa paga impostos no exterior, não deve pagá-los no Brasil – e o resultado da consolidação em diferentes países.

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Neste último caso,as perdas em um país poderiam compensar lucros em outro. “Se confirmadas, estas mudanças devem reduzir a incerteza sobre a tributação de subsidiárias estrangeiras”, avaliam os analistas. 

Operações avançam em Carajás 
Outro fator positivo para a companhia é a obtenção de licença ambiental para operação da CLN 150, que abre portas para a expansão da capacidade de exploração de Carajás. O anúncio é positivo, segundo os analistas, pois significa que a companhia está cumprindo as suas promessas, dentro do prazo esperado.

Com isso, os analistas seguem com a recomendação de compra para os ADRs (American Depositary Receipts) da companhia, com preço-alvo de 26,03% em relação ao fechamento de terça-feira (9). As definições sobre as taxações, além do novo código de mineração, devem ser fatores positivos para a companhia, aponta o BofA. 

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Outras surpresas positivas também impulsionam ação da mineradora
Além de uma possível mudança na tributação dos lucros de subsidiárias no exterior, a divulgação dos resultados da Alcoa na sessão anterior, registrando um lucro acima do esperado de US$ 0,13 por ação. As notícias vindas da China, com a desaceleração da inflação, também foram positivas, uma vez que, por ser o principal destino do minério de ferro no mundo, qualquer melhora na percepção acerca da economia chinesa altera o sentimento sobre mineradoras mundiais.

Por fim, a companhia teve na véspera sua recomendação elevada para compra pela Canaccord, consultoria de investimentos canadense. Os analistas Gary Lampard, Adam Gofton e Jacob Field-Marsham, revisaram para cima a classificação dos ADRs (American Depositary Receipts) para a mineradora por conta de seu crescimento “barato” – sem necessitar grandes investimentos – e um valuation atrativo.

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Lara Rizério
Mercados | Economia | Onde Investir

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.