Marco Maia considera “desnecessário” depoimento de Mantega no Congresso

Oposição quer ouvir ministro da Fazenda sobre "manobra contábil"; Presidente da Câmara afirmou que procedimento feito pelo governo é normal

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SÃO PAULO – O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta terça-feira (8) que não considera necessária a convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Congresso durante o período de recesso para prestar explicações sobre as medidas adotadas pelo governo no fim do ano passado para alcançar a meta fiscal em 2012 – economia feita para pagar juros da dívida pública. 

“Neste momento, acho que é desnecessário. Não temos uma situação urgente ou premente que exija que o ministro venha antes do final do recesso”, declarou Maia. 

Ele afirmou ainda que o governo não descumpriu nenhuma regra ao adotar medidas para cumprir a meta de superávit no ano passado. Nos últimos dias de 2012, o Ministério da Fazenda fez uma série de manobras para aumentar receitas e cumprir a meta fiscal. O governo pôs em prática uma gigantesca operação de triangulação financeira com o uso do FSB (Fundo Soberano do Brasil), Caixa Econômica Federal e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que garantiu o ingresso de pelo menos R$ 15,8 bilhões nos cofres em dezembro. 

“Esse procedimento adotado pelo Ministério da Fazenda é um procedimento normal, natural, está na lei. É permitido que se faça esse tipo de ajuste nas contas do governo. Portanto, não há nenhuma irregularidade, nada que leve a um debate, uma discussão mais acalorada por parte do Congresso Nacional em relação a esse tema”, apontou. 

A oposição anunciou na último segunda-feira (7) que vai protocolar requerimento para que os ministros da Fazenda e Planejamento, Miriam Belchior, sejam convocados a prestar explicações ainda durante o recesso. Os requerimentos ainda não foram protocolados. 

“Depois que acabar o recesso, quando o Congresso retomar sua atividade, aí acho que é normal os ministros virem ao Congresso, darem explicações aos temas inerentes às suas atuações, às suas áreas. Mas, trazê-lo agora só para falar deste tema num momento onde precisamos buscar uma unidade do país para enfrentarmos esta crise financeira e internacional, e onde não há nenhum descumprimento de nenhuma regra, de nenhuma legislação brasileira, acho desnecessário e não importante para este momento”, disse Maia na Câmara.

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A intenção do PSDB e do DEM é ouvir os ministros em sessão da Comissão Representativa do Congresso, formada por 19 deputados e senadores que trabalham em esquema de “plantão” no recesso, que termina em fevereiro. Para aprovar a convocação, que obrigaria os ministros a irem ao Congresso, seria necessário que o presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB-AP), marcasse uma sessão para votar o pedido da oposição