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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:
21/12/2012
GER PARANAP (GEPA) – AGE – 10h
Deliberar sobre o pagamento de juros sobre o capital proprio, correspondente ao
montante total de R$86.689.753,79, imputaveis aos dividendos minimos
obrigatorios a serem pagos pela Companhia relativos ao exercicio social a se
encerrar em 31/12/2012. Deliberar sobre a proposta da Administracao da Companhia
versando sobre a assinatura do Contrato de Desenvolvimento de Projetos, tendo
como contraparte empresa do mesmo grupo economico da Companhia, Duke Energy
International, Brasil Ltda., nos termos da legislacao aplicavel. Conforme RCA de
04/12/2012 e proposta da Administracao, o montante de R$86.689.753,79,
corresponde a R$0,918/acao e sera pago ate o dia 28/02/2013. Encontra-se a
disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas
/ Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao. A partir de 26/12/2012
acoes escriturais ex-juros.
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RENAR (RNAR-NM) – AGE – 10h
Eleicao de um membro efetivo para o Conselho Fiscal da Companhia, tendo em vista
a renuncia apresentada pelo Sr. Charles Barnsley Holland em 16/07/2012. Reforma
e consolidacao do estatuto social da Companhia com o objetivo de: (a) refletir o
aumento de capital aprovado pelo conselho de administracao em 5/07/2011; (b)
alterar os procedimentos de convocacao e/ou participacao dos conselheiros nas
reunioes do Conselho de Administracao e Conselho Fiscal da Companhia; (c)
suprimir a mencao aos jornais utilizados pela Companhia para suas publicacoes
legais; e (d) incorporar as clausulas minimas estatutarias divulgadas no
Regulamento de Listagem no Novo Mercado vigente a partir de 10/05/2011.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.
TELE NORT CL (TNCP) – AGE – 10h (incluida hoje)
Continuacao dos trabalhos da AGE de 14/12/2012, a fim de deliberar, nos termos
do paragrafo 5o do artigo 4o da Lei no 6.404/76, sobre o resgate de todas as
acoes ordinarias e preferenciais remanescentes de emissao da Companhia, pelo
mesmo preco por acao ofertado no leilao, atualizado pela variacao da Taxa SELIC,
calculada pro rata die, desde a data da liquidacao financeira do Leilao ate a
data do efetivo pagamento. A realizacao da Assembleia esta sujeita a verificacao
de que, no leilao previsto para ocorrer nos sistemas da BM&FBovespa no dia
13/12/2012 (“Leilao”), acionistas titulares de mais de 2/3 das acoes em
circulacao de emissao da Companhia aceitem a Oferta Publica de Aquisicao de
Acoes Ordinarias e Preferenciais visando ao Cancelamento de Registro de
Companhia Aberta ora em curso ou concordem expressamente com o cancelamento de
tal registro (considerando-se acoes em circulacao apenas as acoes cujos
titulares concordarem expressamente com o cancelamento de registro ou se
habilitarem para o Leilao da Oferta).
26/12/2012
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CELPA (CELP) – AGE – 11h
Aumento do capital social. Conforme proposta da Administracao, o capital social
da Companhia sera aumentado em ate R$ 572.000.000,00, com a possibilidade de
homologacao parcial do aumento de capital, serao emitidas ate 2.600.000.000
acoes ON, as quais farao jus, em igualdade de condicoes com as ja existentes, a
todos os beneficios, incluindo dividendos, juros sobre o capital proprio e
eventuais remuneracoes de capital que vierem a ser declarados pela Companhia a
partir da data de sua emissao. O preco de emissao por acao ordinaria foi fixado
em R$ 0,22, com base na perspectiva de rentabilidade da Companhia. O acionista
controlador subscrevera, incialmente, a quantidade de acoes equivalente a sua
participacao societaria na Companhia na data de deliberacao do aumento do
capital (correspondente a, aproximadamente, R$ 350.000.000,00, considerando o
valor do aumento de capital referido acima) e reserva-se o direito de,
eventualmente, adquirir sobras de acoes. O acionista controlador podera adiantar
recursos para a Companhia como adiantamento para futuro aumento de capital
(“AFAC”), caso seja necessario, tendo em vista as disposicoes do Plano de
Recuperacao Judicial da Companhia, e podera utilizar o credito contabilizado
pela Companhia como AFAC para subscrever e integralizar parte das acoes a serem
emitidas pela Companhia, no aumento de capital proposto. O acionista controlador
podera, ainda, subscrever acoes e integralizar valores adicionais ao AFAC, seja
em razao do exercicio do direito de preferencia que lhe assiste ou mediante
reserva de sobras (ate a totalidade do valor do aumento de capital). Os
acionistas da Companhia que forem detentores de acoes de qualquer especie de
emissao da Companhia na data de deliberacao do aumento de capital terao direito
de preferencia na subscricao de referido aumento, que podera ser exercido
durante o prazo de 30 (trinta) dias contados da data de divulgacao de Aviso aos
Acionistas informando a aprovacao do aumento de capital pela assembleia geral
extraordinaria, iniciando-se em 28 de dezembro de 2012 e encerrando-se em 26 de
janeiro de 2013 (inclusive), por meio da celebracao de boletim de subscricao a
ser colocado a disposicao dos senhores acionistas pelo banco escriturador e
integralizado em moeda corrente nacional ou capitalizacao de AFAC, conforme o
caso, em prazo a ser estabelecido pelos acionistas na assembleia geral
extraordinaria, conforme Aviso aos Acionistas a ser publicado pela Companhia com
o detalhamento dos procedimentos a serem observados por aqueles que tiverem
interesse em subscrever as novas acoes. Cada acao detida pelos acionistas da
Companhia na data da assembleia geral extraordinaria dara o direito de
subscrever 40,71984288 novas acoes. Os acionistas que optarem por nao exercer
seu direito de preferencia para a subscricao das acoes do aumento de capital
poderao negocia-lo ou cede-lo a terceiros, quer em bolsa ou em ambiente de
negociacao privado. Os acionistas titulares de acoes escrituradas junto ao banco
escriturador da Companhia poderao ceder o direito de preferencia (incluindo o
direito a subscricao de sobras), mediante o procedimento informado pelo
escriturador. Os acionistas cujas acoes estiverem custodiadas na BM&FBOVESPA
deverao procurar seus agentes de custodia. Os acionistas que tiverem exercido o
direito de preferencia nao poderao ceder o direito a subscricao das sobras.
Findo o prazo para o exercicio do direito de preferencia, a Companhia divulgara
um Aviso aos Acionistas, informando aos acionistas que tiverem exercido o
direito de preferencia e expressamente solicitado, no boletim de subscricao,
eventuais sobras e convocando os acionistas para que efetuem a subscricao das
sobras de acoes a que fizerem jus. Caso nao haja subscricao da totalidade das
acoes emitidas em decorrencia do aumento de capital, apos o termino do prazo
para o exercicio do direito de preferencia, a Companhia podera promover o rateio
de eventuais sobras de acoes nao subscritas entre os acionistas que tiverem
manifestado interesse na reserva de sobras no respectivo boletim de subscricao.
Caso apos tal rateio de sobras restem, ainda, eventuais sobras de acoes nao
subscritas, a Companhia podera promover um segundo rateio de sobras de acoes nao
subscritas entre os acionistas que tiverem subscrito acoes no primeiro rateio de
sobras. Findo o segundo rateio de sobras, caso ainda restem acoes nao
subscritas, a Companhia podera homologar parcialmente o aumento de capital com o
cancelamento das sobras, apos os 2 (dois) periodos de rateio acima mencionados,
desde que o montante subscrito atinja o minimo de R$ 350.000.000,00. O acionista
controlador podera, ainda, dentro do prazo de 5 (cinco) dias uteis apos o
termino dos prazos disponiveis para subscricao de acoes (e sobras) pelos
acionistas, comunicar a Companhia sua intencao de subscrever a totalidade das
sobras. Em eventuais rateios de sobras, ou sobras de sobras, os acionistas que
manifestarem interesse na reserva de sobras no boletim de subscricao terao o
prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados da divulgacao de Aviso aos Acionistas
pela Companhia, para a subscricao das sobras rateadas. Tendo em vista a
possibilidade de homologacao parcial do aumento de capital e buscando assegurar
que os acionistas que desejem subscrever parte do aumento tenham o direito de
rever sua decisao de realizar o investimento, cada acionista podera, no ato da
subscricao, condicionar a subscricao de acoes as condicoes finais do aumento de
capital, nos seguintes termos: (i) a que haja a subscricao do valor maximo do
aumento de capital; (ii) a que haja a subscricao de um determinado valor minimo
de aumento de capital, desde que tal valor minimo nao seja inferior ao valor de
subscricao minimo de R$ 350.000.000,00; (iii) a receber a totalidade das acoes
subscritas; ou (iv) a receber apenas acoes em numero minimo necessario para
manter suas respectivas participacoes no capital social da Companhia.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao e o
Laudo de Avaliacao. A partir de 27/12/2012 acoes escriturais ex-subscricao em
acoes ON. A partir de 28/12/2012, direitos ate 18/01/2013. A partir de
29/01/2013 ficam liberados os negocios com os recibos de subscricao.
27/12/2012
CAGECE (CAEC) – AGE – 10h
Retificar valor do recurso de reinvestimento do Imposto de Renda Pessoa Juridica
– IRPJ. Deliberar sobre o Regimento Interno do Conselho Fiscal. Eleicao de um
membro do Conselho Fiscal, em razao do pedido de afastamento de um conselheiro.
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JBS (JBSS-NM) – AGE – 9h
Examinar, discutir e aprovar o Protocolo e Justificacao de Incorporacao da
Cascavel Couros Ltda. pela JBS S.A., firmado pelos administradores da Companhia
e da Cascavel Couros Ltda. (“Cascavel Couros”) (“Protocolo e Justificacao”), bem
como todos atos e providencias nele contemplados. Ratificar a nomeacao e
contratacao da APSIS Consultoria Empresarial Ltda. para realizar a avaliacao do
patrimonio liquido da Cascavel Couros, para fins do disposto nos Artigos 226 e
227 e na forma do Artigo 8o da Lei no 6.404/76, e elaborar o laudo de avaliacao
(“Laudo de Avaliacao”). Examinar, discutir e aprovar o Laudo de Avaliacao.
Aprovar a incorporacao da Cascavel Couros pela Companhia, sem aumento do capital
social. Alterar o Estatuto Social da Companhia para: (a) incluir no Artigo 3o as
atividades realizadas pela Cascavel Couros; (b) incluir no Artigo 3o a atividade
de transporte rodoviario de produtos perigosos; e (c) adaptar o Artigo 5o para
referendar e consignar o numero de acoes em que se divide o capital social,
tendo em vista o cancelamento das acoes mantidas em tesouraria, aprovado em
Reuniao do Conselho de Administracao da Companhia realizada em 14 de agosto de
2012. Aprovar a eleicao de um membro suplente do Conselho Fiscal da Companhia.
Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao, o
Protocolo e a Justificacao da Incorporacao e o Laudo de Avaliacao.
28/12/2012
DOC IMBITIBA (IMBI) – AGE – 28/12/2012 – 13h
Deliberar sobre mudanca da sede da Companhia para a cidade de Sao Paulo/SP, bem
como autorizacao para que a Diretoria pratique todos os necessarios para a
efetivacao da mudanca. Se aprovada a deliberacao anterior, deliberar acerca da
criacao de filial em Imbituba/SC.
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DURATEX (DTEX-NM) – AGE – 8h30
Incorporacao da Industria Metalurgica Jacarei Ltda. (“Metalurgica Jacarei”),
sociedade unipessoal controlada pela Companhia, sem aumento de capital,
mediante: (a) aprovacao do Protocolo e Justificacao de Incorporacao, celebrado
pelos diretores da Companhia e da Metalurgica Jacarei, relativo a incorporacao
do respectivo patrimonio liquido pela Companhia; (b) ratificacao da nomeacao da
empresa especializada Moore Stephens Lima Lucchesi Auditores Independentes
(“Moore Stephens”), para avaliar o patrimonio liquido da Metalurgica Jacarei a
ser incorporado pela Companhia, bem como aprovacao do laudo de avaliacao do
patrimonio liquido da referida sociedade elaborado pela Moore Stephens; e, (c)
aprovacao da incorporacao da Metalurgica Jacarei pela Companhia, nos termos do
Protocolo e Justificacao de Incorporacao. Alteracao do Artigo 5o (“caput”) do
Estatuto Social para refletir os aumentos do capital social, aprovados pelo
Conselho de Administracao dentro do limite do capital autorizado, decorrentes
das conversoes de debentures em acoes. Encontram-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da Administracao, o Protocolo e a Justificacao da
Incorporacao e o Laudo de Avaliacao.
ELETROPAULO (ELPL-N2) – AGE – 9h
Deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) aumento do capital social da
Companhia em R$ 100.000.000,00 (cem milhoes de reais), sem emissao de acoes,
mediante a capitalizacao parcial da reserva estatutaria; e, (ii) alteracao do
artigo 5o, caput, do Estatuto Social da Companhia para refletir o aumento do
capital social objeto do item anterior. Encontram-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a proposta da administracao e as atas das RCA e RCF de 12/12/2012.
