Confira as datas das assembleias incluídas ou modificadas recentemente

JB Duarte irá deliberar sobre homologacao de aumento de capital social da companhia no montante de R$ 11.614.104,54

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SÃO PAULO – As seguintes empresas comunicam acerca de suas assembleias:

02/01/2013

VIAVAREJO (VVAR) – AGE – 02/01/2013 – 10h
Deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) Apreciar e deliberar sobre os
termos e condicoes do Protocolo de Incorporacao e Instrumento de Justificacao da
Nova Casa Bahia S.A. (“NCB”) pela Companhia, firmado entre as Diretorias da
Companhia e da NCB em 26 de novembro de 2012, tendo por objeto a incorporacao da
NCB pela Companhia; (b) Tomar ciencia e ratificar a nomeacao efetuada pelos
administradores da Companhia e da NCB da empresa de avaliacao especializada
Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S., sociedade estabelecida na
Cidade de Sao Paulo – SP, na Av. Juscelino Kubitschek, 1830, Torre I, 5o e 6o
andares, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica do Ministerio da
Fazenda sob o no 61.366.936/0001-25 e registrada originariamente no Conselho
Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo sob o no CRC – 2SP015199-O-6,
responsavel pela elaboracao do laudo de avaliacao contabil do patrimonio liquido
da NCB a ser vertido a Companhia; (c) Apreciar e deliberar acerca do laudo de
avaliacao referido no item (b) acima; e (d) Deliberar sobre a incorporacao da
NCB pela Companhia e sua implementacao. Conforme Protocolo de Incorporacao e
Instrumento de Justificacao, a NCB e subsidiaria integral da Via Varejo e “(…)
tendo em vista que a presente operacao de incorporacao nao acarreta aumento do
capital social da Incorporadora nem alteracao nas participacoes dos seus
acionistas, dado que inexistem acionistas nao controladores da NCB, nao ha
relacao de troca, tambem nao havendo, por consequencia, interesses de acionistas
minoritarios a serem tutelados, bem como direito de recesso em relacao a NCB.
Portanto, conforme recentes entendimentos da CVM ja demonstrados em consultas
formuladas em operacoes societarias semelhantes e, ainda, nos termos do disposto
na deliberacao CVM no 559/08, nao se aplica ao presente caso o disposto no
artigo 264 da Lei das S.A., bem como nos artigos 2o e 12 da Instrucao CVM n.o
319, de 03 de dezembro de 1999. (…)”. Encontram-se a disposicao no site da
BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes
Relevantes, a integra da Proposta da Administracao, o Protocolo de Incorporacao
e Instrumento de Justificacao e o Laudo de Avaliacao.

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03/01/2013

TOTVS (TOTS-NM) – 10h (2a convocacao)
Refletir no capital social da Companhia, os aumentos realizados, dentro do
limite do capital autorizado, nas Reunioes do Conselho de Administracao
ocorridas em 25/10/2011, 20/12/2011, 24/04/2012, 27/06/2012, 24/07/2012,
20/08/2012, 26/09/2012 e 30/10/2012, em decorrencia da emissao de novas acoes
ordinarias, por forca de conversao de debentures em acoes e do exercicio de
opcoes de compra de acoes por beneficiarios do Plano de Opcao de Compra de Acoes
da Companhia. Reformular a redacao do artigo 3o do Estatuto Social, que trata do
objeto da Companhia, para indicar a preponderancia de atividades do objeto
social e para especificar que a prestacao de servicos de consultoria em gestao,
prevista neste artigo, trata-se de gestao em negocios. Incluir um novo paragrafo
2o no artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, em vista de erro de forma
ocorrido na Assembleia Geral Extraordinaria realizada em 30 de setembro de 2011,
renumerando-se os atuais paragrafos 2o e 3o para paragrafos 3o e 4o,
respectivamente. Modificar os artigos 21 e 24 do Estatuto Social da Companhia
para alterar o numero de diretores, a designacao de algumas diretorias (conforme
previsto na Proposta da Administracao) e para criar novas diretorias. Excluir os
artigos 59, 60 e 61 do Estatuto Social da Companhia, com a decorrente
renumeracao do artigo 62 para artigo 59. Incluir novo artigo 60 no Estatuto
Social da Companhia com previsao de regra de transicao nos termos do item 14.5
da Secao XIV do Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Consolidar o Estatuto
Social da Companhia. Encontram-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA
(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a
proposta da Administracao e o Comunicado ao Mercado de 20/12/2012, referente ao
Pedido Publico de Procuracao.

09/01/2013

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PDG REALT (PDGR-NM) – AGE – 14h 
Alteracao do endereco da sede social da Companhia, da Praia de Botafogo, n.o
501, Bloco 1, salao 201, conjunto 203, 2o andar, sala 1, Torre Pao de Acucar,
Centro Empresarial Mourisco, Capital do Estado do Rio de Janeiro, para a Rua da
Quitanda, no 86, 4o andar (parte), Centro, tambem na Capital do Estado do Rio de
Janeiro, com a consequente alteracao do Artigo 4o do Estatuto Social da
Companhia. Retificacao do Artigo 17, paragrafo 1o, do Estatuto Social da
Companhia para constar que o numero maximo correto de Diretores da Companhia e
de ate 8 (oito) membros, conforme novo cargo de Diretor de Processos, Risco e
Auditoria Interna aprovado na Assembleia Geral Extraordinaria da Companhia
realizada em 12 de julho de 2012. Consolidacao do Estatuto Social da Companhia,
caso restem aprovadas as propostas de alteracao do Estatuto Social da Companhia.
Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em
Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.

14/01/2013

J B DUARTE (JBDU) – AGE – 9h
Homologacao do aumento de capital social, no montante de R$ 11.614.104,54,
passando o mesmo de R$ 79.421.953,19 para R$ 91.036.057,73, mediante a emissao
para subscricao particular de 464.564.182 acoes, sendo 154.858.378 acoes ON e
309.705.804 acoes PN, deliberado na RCA de 25/09/2012, com a consequente
alteracao do Artigo 5o- Capitulo III, do Estatuto Social, em decorrencia do
aumento do capital. Conforme RCA de 25/09/2012 “as acoes a serem emitidas terao
direito a percepcao integral de dividendos ou outras remuneracoes de capital em
dinheiro que eventualmente venham a ser distribuidos, relativos ao exercicio
social a se encerrar em 31/12/2012″. A partir de 15/01/2013 deixam de ser
negociados os recibos de subscricao.

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JSL (JSLG-NM) – AGE – 15h
Eleicao de novo membro efetivo para preenchimento de cargo vago no Conselho de
Administracao da Companhia. Alteracao do artigo 19, paragrafo 3o, do Estatuto
Social da Companhia para transferir ao Conselho de Administracao a competencia
para, em caso de vacancia, nomear o substituto de membro do Conselho de
Administracao. Ratificacao e consolidacao do Estatuto Social da Companhia,
refletindo as alteracoes deliberadas na Assembleia Geral Ordinaria e
Extraordinaria datada de 29 de abril de 2011, e nas Assembleias Gerais
Extraordinarias datadas de 08 de dezembro de 2011, 29 de dezembro de 2011 e 09
de janeiro de 2012, bem como a alteracao do artigo 19, paragrafo 3o, proposta
acima. Encontra-se a disposicao no site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br),
em Empresas Listadas / Informacoes Relevantes, a proposta da Administracao.