Anac divulga classificação dos aeroportos para definir tarifas aeroportuárias

A partir dessa classificação é que será feita a cobrança das taxas. Para sindicato, reajustes podem alterar preços das passagens

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SÃO PAULO –  Nesta terça-feira (22), a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) publicou portaria no Diário Oficial da União com as classificações de todos os aeroportos do País. A partir dessa classificação é que será feita a cobrança das taxas aeroportuárias, que foram reajustadas pela agência no último mês, por meio de outra portaria (nº 174).

Os aumentos das taxas aeroportuárias, que começam a valer a partir do próximo dia 14, podem gerar reajustes nos preços das passagens aéreas. “Pode haver esse impacto, tendo em vista que os custos das companhias aumentarão”, afirma o diretor técnico do Snea (Sindicado das Empresas Aéreas), comandante Ronaldo Jenkins.

Com as novas regras, as companhias devem ter maiores custos para cumprirem as metas estipuladas pela Anac. “O custo vai ser maior, mas o impacto nas passagens vai depender da avaliação de cada companhia”, ressalta Jenkins.

O comandante acredita, porém, que os impactos não devem ser muito sentidos pelos turistas, devido à forte concorrência do setor. Jenkins explica que, ao longo dos anos, o setor aéreo ficou mais eficiente e conseguiu reduzir custos. Essa redução, diz o comandante, foi repassada para os consumidores.

Além disso, questões mais conjunturais, como a desvalorização do dólar frente ao real, por exemplo, também foram repassadas, deixando as passagens mais baratas para os consumidores. Por isso, ele acredita que, para se manterem competitivas, as companhias não devem fazer grandes ajustes. 

Novas regras
A partir de agora, o reajuste das taxas levará em conta não só o tamanho e a demanda de cada aeroporto, mas também a eficiência dele. Cada aeroporto, dependendo da classificação, tem uma meta a ser alcançada.

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Pela Portaria 174, divulgada em janeiro, as tarifas para os aeroportos das categorias 1 e 2 ficaram 5,25% maiores, ao passo que para as categorias 3 e 4, elas ficaram 16% maiores.

As novas regras da Anac ainda estabelecem que o reajuste dos valores-teto das tarifas será feito anualmente, tendo como base a inflação acumulada medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e será revisado a cada cinco anos, quando as metas dos aeroportos forem redimensionadas.

No mês passado, a agência publicou a eficiência dos aeroportos administrados pela Infraero. A eficiência dos demais aeroportos está sendo calculada, de acordo com a assessoria de imprensa da agência. Aqueles que atingirem a eficiência definida poderão conceder descontos nas tarifas em determinados horários, bem como poderão cobrar 20% a mais nos horários de maior demanda.