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SÃO PAULO – O Sistema de Registro de Aviso de Risco, aprovado em 2010 e em vigor a partir desta quinta-feira (17), registra ocorrências de recall de veículos, permitindo que o consumidor saiba qual veículo foi convocado e se ele compareceu ou não ao recall.
No entanto, de acordo com o autor do livro “Recall: 4 Milhões de Carros com Defeito de Fábrica”, Rodolfo Alberto Rizzotto, ao demorar um ano para colocar a informação no Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), o governo pode deixar três milhões de veículos ficarem com recall pendente.
“Somente de 2008 para cá, foram convocados quase 4 milhões de veículos e quase 9,5 milhões de 1995 até hoje. Estimo que existam pelo menos três milhões de veículos circulando com recall por fazer. No Renavam destes veículos, não vai constar que os proprietários não atenderam recall”, explicou Rizzotto.
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O autor ainda lembra da Portaria 789 de 2001, que determinava que as montadoras tinham de informar as autoridades competentes da realização do recall e do nível de comparecimento. “São dez anos sem cumprir na plenitude essa portaria, que já oferecia todas as condições para que o governo alertasse o proprietário do veículo”, afirmou.
Sistema
O Sistema de Registro de Aviso de Risco tem como objetivo educar os proprietários a comparecerem às vistorias, quando convocados. Dados do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), do Ministério da Justiça, apontam que, em média, apenas 40% dos proprietários respondem às convocações.
Com o novo sistema, até os consumidores que queiram adquirir um veículo podem saber se ele foi convocado e se compareceu a um recall. Basta acessar o sistema Renavam (denatran.serpro.gov.br/index2.htm), por meio do site do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), e informar o número de chassi do veículo. Apenas os recalls realizados a partir do dia 17 de março estarão disponíveis para a consulta.
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Segundo as regras do sistema, se após um ano do anúncio da campanha os proprietários convocados ainda não tiverem comparecido ao recall, a informação do não comparecimento constará também no licenciamento. Contudo, a ideia não é impedir a comercialização dos veículos que não compareceram aos chamamentos, mas, sim, apenas educar os motoristas.
Além disso, a inclusão de dados sobre o comparecimento ou não a campanhas de recall permitirá ao Denatran monitorar o andamento das campanhas em todo o território nacional.