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SÃO PAULO – O representante dos acionistas minoritários no Conselho de Administração da Eletrobras (ELET3; ELET6) José Luiz Alqueres renunciou ao cargo, informou a estatal elétrica nesta quarta-feira (14).
A saída de Alqueres, cujo motivo não foi informado, ocorre em meio ao processo de renovação antecipada e condicionada de concessões do setor elétrico, com impacto significativo sobre a Eletrobras.
A expectativa entre analistas é que a Eletrobras aceite a renovação das concessões nos termos propostos pelo governo federal, já que a União é acionista controladora da companhia, mesmo em condições econômicas consideradas desfavoráveis para o grupo.
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O governo federal se propôs a pagar R$ 14 bilhões em indenização à Eletrobras por investimentos não depreciados em empreendimentos de geração e transmissão de energia cujas concessões venceriam de 2015 a 2017, no processo de renovação antecipada dos contratos.
O montante é menos da metade do valor de cerca de R$ 30 bilhões dos ativos no balanço da Eletrobras. Assim, se aceitar a renovação, o grupo terá que lançar uma baixa contábil estimada em 16 bilhões de reais em seu resultado.
Além disso, as novas regras reduzirão a receita da Eletrobras em bilhões de reais por ano.
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A agência de classificação de risco Fitch avalia que a Eletrobras poderá ter geração de caixa negativa com a renovação das concessões e que o processo elevará de forma significativa a alavancagem da companhia. Para a Fitch, o governo federal terá que injetar capital na empresa para mitigar riscos de liquidez.
No início de novembro, uma fonte do Palácio do Planalto disse à Reuters que a publicação da medida provisória 579 sobre a renovação das concessões elétricas quase provocou mudança no comando da Eletrobras. O presidente da empresa, José da Costa Carvalho Neto, chegou a colocar o cargo à disposição por causa dos termos da renovação, mas acabou sendo demovido da intenção.
As ações preferenciais da Eletrobras acumulam queda de mais de 25% desde o anúncio pela presidente Dilma Rousseff, em meados de setembro, do plano de redução média de 20% na conta de luz no país em 2013.
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A queda na tarifa de energia paga pelo consumidor será possível graças à renovação antecipada e condicionada das concessões elétricas e pela diminuição ou fim de alguns encargos sobre o setor.
Segundo a Eletrobras, a eleição de um novo membro representante dos minoritários no Conselho, para cumprir o restante do mandato, será feita na próxima assembleia geral extraordinária de acionistas da companhia.
