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SÃO PAULO – A desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) de planos de banda larga com valor de até R$ 30 é uma iniciativa “louvável, porém tímida” do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de acordo com análise da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).
Segundo a Federação, a iniciativa é insuficiente, devido à alta carga tributária do setor. “Considerando os três tributos, o peso médio efetivo dos impostos sobre os serviços de banda larga chega a 40%, muito acima da média mundial e dos Brics (Brasil, Rússia, China e Índia)”, diz a Firjan.
Metas
O PNBL estipula duas datas importantes para a universalização dos acessos. Em 2014, a meta é atingir 50% dos domicílios e todas as micro e pequenas empresas até 2014, além de atender a todos os órgãos do Governo e implantar 100 mil telecentros.
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Já até 2025, o objetivo é disponibilizar internet com velocidade de 1 Mbps (megabites por segundo) para atendimento prioritário às escolas, bibliotecas e unidades de saúde, enquanto que, para os atendimentos a domicílios e empresas, não há definição quanto à velocidade.
Em relação a esses objetivos, a Firjan considera que, apesar de apontarem na direção correta, outros países criaram metas mais arrojadas e ficaram muito à frente do Brasil.
“A Alemanha prevê garantir acesso a 50 Mbps a 75% dos domicílios até 2014; na Austrália a meta é atender 90% dos domicílios com 100 Mbps por fibra ótica no mesmo prazo; a Coreia do Sul prevê acesso, até 2013, à banda larga de 1 Gbps (gigabites por segundo)”, aponta a entidade.
