Governo poderá cobrar US$ 2 de passageiros de avião com destino ao exterior

Arrecadação será utilizada para compra de remédios em países em desenvolvimento; projeto também contempla doação de US$ 20 mi

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SÃO PAULO – Governo federal poderá cobrar taxa de passageiros de avião com destino ao exterior, usando os valores arrecadados para compra de remédios em países em desenvolvimento. A arrecadação visa doações para a entidade internacional conhecida como Unitaid (Central internacional de medicamentos contra a AIDS, tuberculose e malária).

O projeto de lei, que autoriza a cobrança de US$ 2 de cada passageiro, foi aprovado na última terça-feira (19) pela Comissão de Assuntos Econômicos. O texto, porém, foi aprovado em decisão terminativa, devendo ainda seguir para sanção da presidência da República.

Também contemplada no projeto está a doação anual pelo governo brasileiro de US$ 20 milhões à Aliança Global para Vacinas e Imunização, sendo que tal valor será distribuído em parcelas iguais ao longo de 20 anos.

Unitaid
Em setembro de 2006, através de iniciativas dos governos do Brasil e da França, foi constituída a organização internacional de medicamento, Unitaid, recebendo em seguida o apoio do Chile, Noruega e Reino Unido.

Assim como o projeto de lei (PLC 149/2010) em andamento no Brasil, alguns desses países já praticam a taxação sobre passagem aérea como fonte de recursos visando a compra de medicamentos contra a AIDS, malária e tuberculose em países em desenvolvimento.