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SÃO PAULO – Condutores e passageiros de motocicletas poderão ser obrigados a utilizar colete identificando a placa do veículo, conforme determina o Projeto de Lei 821, do deputado Carlaile Pedrosa (PDB-MG).
Segundo a proposta, o desrespeito à norma será considerado infração gravíssima de trânsito, com multa e suspensão de carteira de habilitação do infrator.
O projeto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania, segundo a Agência Câmara. Caso a proposta seja aprovada, a identifcação da placa no colete deverá ser regulamentada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
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Mais segurança
Para o deputado, a medida vai contribuir para o aumento da segurança dos motociclistas e o combate à violência urbana. Ainda segundo ele, muitos crimes são praticados com o uso da motocicleta, principalmente assaltos em semáforos e em vias congestionadas.
“Como são veículos ágeis e de difícil identificação, torna-se mais fácil a fuga, com a consequente impunidade”, explicou Pedrosa.
