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SÃO PAULO – A Comissão de Serviços e Infraestrutura irá analisar na próxima quinta-feira (6), o Projeto de Lei 125/10, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que obriga o fabricante e o importador de veículo a inserir, no manual do proprietário, a relação contendo denominação, marca e código de referência das principais peças que compõem o automóvel.
Segundo a Agência Senado, o objetivo do projeto é facilitar a compra de peças de reposição para os automóveis adquiridos pelo consumidor, que hoje, conforme justificativa da proposta, encontram dificuldades em encontrar peças de um veículo fabricado no mesmo ano.
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No texto, o projeto destaca que o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990) obriga os fabricantes a assegurar a oferta de peças de reposição enquanto não cessar a fabricação do produto, devendo ser mantida a produção das peças por período razoável de tempo, no caso de cessação da produção.
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Segundo Ribeiro, a medida pode estimular uma concorrência saudável no mercado de peças de reposição, o que deve influenciar na queda dos preços.
Além disso, caso entre em vigor, a proposta contribuirá para a conservação da frota circulante, acarretando maior segurança e menores níveis de poluição e consumo.
