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SÃO PAULO – A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) iniciará, nesta quinta-feira (1), a fiscalização regular da implementação da resolução 196/2011, que determina que as empresas aéreas ofereçam pontos de atendimento presencial para queixas e reclamações nos aeroportos que registrem movimentação superior a 500 mil passageiros ao ano.
A agência realizou um monitoramento entre os dias 24 e 28 de novembro e constatou um índice médio de 52% de conformidade, de acordo com o que a resolução determina.
Foram monitorados o cumprimento de cinco itens pelas empresas que têm obrigacação de oferecer atendimento presencial. Já na fiscalização também será analisado o cumprimento das regras relativas ao atendimento por telefone e pela internet, previstas na resolução.
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Monitoramento
Entre os itens avaliados pela Anac, a instalação do ponto em lugar de fácil visualização pelos passageiros obteve desempenho insatisfatório, com 63% de não conformidade. A divulgação da existência dos canais de atendimento também não apresentou desempenho satisfatório, com 75% de não conformidade.
Por outro lado, a estrutura dos canais de atendimento presencial para queixa e reclamações ganhou índice de conformidade de 56%, enquanto a presença de funcionário no local de atendimento atingiu o índice de 65%.
As informações prestadas pelos funcionários sobre o local de atendimento presencial das companhias aéreas também foram consideradas satisfatórias, com índice de conformidade de 79%.