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SÃO PAULO – Debate que será realizado pela CDC (Comissão de Defesa do Consumidor) deverá discutir as alterações das tarifas de energia elétrica aprovadas pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Idealizada pelo deputado Weliton Prado (PT-MG), a discussão deverá abordar a inclusão dos componentes de eficiência das distribuidoras, nível de investimentos e qualidade dos serviços das empresas.
No dia 8 de novembro deste ano, a Aneel aprovou as novas regras para a avaliação das tarifas de energia elétrica, que passam a valer a partir de 2012. Segundo o deputado, as mudanças poderão reduzir a conta de luz e melhorar o atendimento.
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De acordo com a Agência Câmara, o órgão nacional aprovou ainda a redução de 25% da taxa de retorno das empresas que já são distribuidoras de energia elétrica. O retorno, já livre de impostos, cairá de 9,95% para 7,57%.
As empresas também serão punidas em caso de sucessivos apagões. “As distribuidoras serão punidas, além das multas, também na definição das tarifas toda vez que a quantidade e a duração dos apagões aumentarem e quando houver poucos investimentos. Será a primeira vez que a Aneel vai considerar a qualidade dos serviços como uma componente da formação do reajuste da conta de luz”, explica Prado.
Mesa de debate
Embora não tenha data definida para acontecer, serão convidados para a reunião: o ministro de Estado de Minas e Energia, Edison Lobão; o diretor-geral da Aneel, Nelson José Hübner Moreira; a diretora do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor); o coordenador do Fórum Nacional dos Procons, Antônio Caldas Brito; o presidente da MPCON (Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor), José Augusto Peres Filho; o coordenador do Procon Assembleia de Minas Gerais, Marcelo Barbosa; a coordenadora Executiva do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Lisa Gunn; e o presidente da ABCE (Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica), José Simões Neto.
