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SÃO PAULO – A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania do Senado deve votar na próxima quarta-feira (10) medida que torna obrigatória a execução de aulas noturnas de direção aos candidatos a obter carteira de habilitação.
De acordo com o Projeto de Lei 113/09, de autoria do deputado Celso Russomano (PP-SP), a carga horária mínima para as aulas noturnas será estabelecida pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Segundo o parlamentar, a responsabilidade pela maioria dos acidentes de trânsito é do condutor.
A medida já recebeu parecer positivo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte e na CCJ receberá decisão terminativa.
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Responsabilidade
Para ele, por conta disso, deve haver um aperfeiçoamento da aprendizagem do condutor, que deve ter experiências prévias nas mais diversas situações, incluindo trânsito noturno.
O relator da medida na comissão, deputado Valdir Raupp concorda. “O candidato precisa ser preparado para enfrentar todas as adversidades do trânsito, a fim de que não tenha que aprender com os próprios erros quando estiver habilitado”, afirmou, segundo a Agência Senado.
Raupp apresentou parecer favorável ao projeto. Ele ainda ressaltou que o Contran determina que os candidatos realizem práticas de direção, mesmo em condições climáticas desfavoráveis. “Ao tornar explícita a exigência de aprendizagem noturna, certamente contribuirá para sensibilizar a sociedade e as autoridades do setor para que o tema seja tratado com mais rigor”.
