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SÃO PAULO – Os paulistanos que licenciaram seus veículos na data do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) devem ficar atentos ao calendário de licenciamento deste ano.
No dia 31 de dezembro do ano passado, o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) publicou a Portaria nº 2.405 no Diário Oficial do Estado, regulamentando o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2010.
Este ano, o licenciamento custará R$ 55,83, o que representa 3,72% de aumento frente a 2009 (R$ 53,83).
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Fique atento às datas!
Quem possui um veículo automotor, reboque e semirreboque deverá efetuar o licenciamento a partir de 1º de abril, sendo que o prazo máximo varia de acordo com o final da placa:
| Final da placa | Prazo final |
| 1 | 30 de abril |
| 2 | 31 de maio |
| 3 | 30 de junho |
| 4 | 30 de julho |
| 5 e 6 | 31 de agosto |
| 7 | 30 de setembro |
| 8 | 29 de outubro |
| 9 | 30 de novembro |
| 0 | 31 de dezembro |
Já para os veículos de carga, registrados como caminhão, o prazo para renovar o licenciamento é outro:
| Final da placa | Prazo final |
| 1 e 2 | 30 de setembro |
| 3, 4 e 5 | 29 de outubro |
| 6, 7 e 8 | 30 de novembro |
| 9 e 0 | 31 de dezembro |
Fonte: Detran-SP
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O que é preciso para realizar o licenciamento?
O proprietário do veículo ou seu representante legal (devidamente constituído) deve apresentar um documento de identidade, o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), os comprovantes das taxas pagas (incluindo o Dpvat) e o documento do ano anterior.
O cidadão pode optar em fazer o licenciamento no órgão onde o veículo está cadastrado, nos postos do Detran (Shoppings Aricanduva e Center Lapa), nas unidades de atendimento do Poupatempo ou pelo Sistema de Licenciamento Eletrônico, implantado pelo Detran em 1º de abril de 1999.
Inspeção veicular: atenção para mudança de prazos
Este ano, todos os veículos cadastrados no município de São Paulo devem fazer a Inspeção Ambiental Veicular 90 dias antes do prazo final para o licenciamento. De acordo com a prefeitura de SP, cerca de dois milhões de veículos deverão passar pelo programa de inspeção.
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Os veículos novos estão dispensados da inspeção no primeiro licenciamento, obedecendo ao critério da tabela abaixo:
| Ano de fabricação do veículo |
Ano de inclusão do cadastro do Detran-SP |
Ano de exercício da inspeção |
Inspeção obrigatória |
| 2010 | 2010 | 2010 | Não |
| 2009 | 2010 | 2010 | Não |
Quem não realizar a inspeção ficará impedido de licenciar o veículo em 2010, transferir a propriedade, mudar o município de registro, alterar características ou categoria, expedir a 2ª via do CRV (Certificado de Registro de Veículo) ou do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento), em qualquer situação, e inserir ou baixar gravames, quando necessária a expedição de novo CRV.
Além de todos esses impedimentos, o proprietário estará sujeito a receber multa de R$ 550.
