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SÃO PAULO – Cursos de atualização poderão ser obrigatórios para funcionários de autoescolas, caso um projeto que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado.
O Projeto de Lei 6923/10 obriga diretores, instrutores e outros funcionários das escolas de formação de condutores a participarem de cursos de atualização e reciclagem no máximo a cada cinco anos.
Para deputado Nelson Goetten (PR-SC), autor da medida, a ideia é garantir que “os novos motoristas e também aqueles que estejam em processo de readequação sejam treinados por profissionais devidamente atualizados e capacitados”.
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Qualificação é insuficiente
Para o parlamentar, a qualificação exigida desses profissionais para exercer a profissão não é suficiente. “As constantes alteração legais e as novas tecnologias exigem a atualização periódica desses profissionais”, acredita Goetten, de acordo com a Agência Câmara.
A proposta prevê que a carga horária, assim como as aulas, sejam definidas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
A medida será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e tramita em caráter conclusivo.