Regulamentação do mototáxi ainda não é bem vista pelas cidades do País

De acordo com a Agência Brasil, das cerca de 5,5 mil cidades, mais de 2 mil ainda nãio se mostram a favor do exercício da profissão

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SÃO PAULO – Mesmo tendo sido sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a regulamentação da profissão de mototaxista ainda não é bem vista por boa parte das prefeituras do País.

De acordo com a legislação aprovada, o exercício da atividade só é possível mediante o cumprimento de uma série de critérios. E cabe aos governos municipais autorizar a profissão. Porém, de acordo com a Agência Brasil, até agora, dos 5,5 mil municípios do País, mais de 2 mil não se mostram a favor da regulamentação, já passados nove meses da sanção.

O presidente da Fenamoto (Federação Nacional dos Mototaxistas e Motoboys), Robson Alves, espera que essa situação não perdure por muito tempo. “Em 17 estados, o serviço de mototáxi é 100% legal”, afirmou, de acordo com a Agência. “Acho que não dá mais para recuar, pois o mototáxi surgiu diante da má qualidade dos transportes públicos oferecidos nas cidades”, enfatizou.

Impasse
A principal justificativa das prefeituras que se recusam a permitir o exercício regular da profissão é relacionada à segurança. Segundo a Agência, o Executivo de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte não acredita que o transporte de duas rodas seja seguro para os passageiros.

Eles ainda alegam que esse meio não é adequado à realidade das capitais, que sofrem com problemas de trânsito intenso, aumento das infrações e falta de fiscalização. “Com a regularização, os condutores vão se adequar e usar os equipamentos necessários, além de ter em dia toda a documentação da moto e deles próprios”, afirmou Alves.

Contudo, ainda de acordo com a Agência, embora a prática regular não seja permitida em muitos municípios, o transporte não deixou de ser utilizado.