Saiba como e quem pode contratar financiamento pelo Minha Casa, Minha Vida

SÃO PAULO – Com os cerca de 200 mil imóveis disponíveis no Feirão da Casa Própria apenas no programa Minha Casa, Minha Vida, a expectativa é que o interesse pelo programa habitacional aumente ainda mais.

Criado em abril de 2009, o MCMV financiou, no primeiro ano de existência, 408 mil imóveis, segundo dados da Caixa Econômica Federal – instituição responsável pela contratação do programa.

Nas previsões do governo, o Minha Casa, Minha Vida deve encerrar 2010 com um milhão de imóveis financiados, número que deve dobrar nos próximos quatro anos.

Apesar das várias mudanças que estão em estudo e outras apenas sugeridas por diversas entidades (como a inclusão de imóveis usados ou o aumento no valor máximo do imóvel permitido para credenciamento), o programa ainda vale apenas para imóveis novos, de até R$ 130 mil.

Quem pode contratar?
O Minha Casa, Minha Vida pode ser contratado por indivíduos cuja renda familiar seja de até dez salários mínimos. As famílias que recebem de zero a três salários mínimos são as mais beneficiadas: elas recebem subsídio integral dos custos do seguro habitacional, necessário para a contratação de financiamentos, além da isenção dos custos de cartório para registro de imóveis.

O valor mínimo da prestação é R$ 50. Porém, o mutuário pode comprometer apenas 10% da renda familiar, em financiamento que se estende por, no máximo, 10 anos.

As famílias com renda entre três e seis salários mínimos, por sua vez, podem comprometer até 20% da renda com a prestação – já a isenção dos custos de cartório é de 90%.

Essa faixa se beneficia de um fundo garantidor. Se o mutuário ficar desempregado ou perder sua renda de outra forma, parte das prestações pode ser refinanciada. Famílias com renda entre três e cinco salários mínimos podem refinanciar até 36 prestações.

Neste caso, o governo paga até R$ 23 mil do valor de entrada do imóvel, de acordo com a faixa de renda e região. Nas cidades com mais de 50 mil habitantes, por exemplo, o subsídio às famílias da maior faixa de renda chega a R$ 2 mil.

Quem tem renda familiar entre seis e dez salários mínimos também pode aderir ao Minha Casa, Minha Vida. Porém, a redução dos custos do cartório cai para 80% e o refinanciamento em caso de desemprego é de 24 prestações (5 a 8 salários mínimos) ou 12 prestações (8 a 10 salários mínimos).

Como contratar?
O passo-a-passo para se contratar um financiamento pelo Minha Casa Minha Vida, de acordo com as recomendações da Caixa, é o seguinte:

• Faça uma simulação do financiamento no site: www.caixa.gov.br/habitacao/index.asp. A ferramenta ajuda a conhecer os tipos de financiamento que se adequam às necessidades do candidato à compra do imóvel. Simule o valor máximo de financiamento, prazo e prestação;
• Prepare a documentação. Para que o crédito seja liberado, o cadastro precisa estar regular. A lista de documentos varia um pouco, conforme o perfil do candidato. Também pelo site da Caixa há um formulário onde é possível preencher informações sobre o seu perfil (estado civil, fonte de renda, se usará ou não o FGTS). Ao confirmar tais dados, é gerada uma lista de documentos necessários para a contratação. O ideal é imprimir essa lista, para facilitar a sua checagem e a do banco;
• O próximo passo é ir a uma agência da Caixa e entregar a documentação para que seja feita a análise e a aprovação do crédito. Caso o usuário queira usar o FGTS, será necessário checar o saldo, o que pode exigir o Cartão Cidadão ou número do PIS. Nesse momento, você deve informar o imóvel escolhido;
• Depois da aprovação do crédito, será feita a avaliação técnica jurídica e de engenharia do imóvel escolhido. Neste momento, podem ser solicitados os documentos do imóvel e dos vendedores;
• Após a aprovação do processo, a Caixa agendará a assinatura do contrato. Com o contrato assinado, você deve registrá-lo no Cartório de Registro de Imóveis. Depois de registrado, ele deve ser entregue no banco para que o dinheiro seja liberado na conta do vendedor.

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