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SÃO PAULO – A Pro Teste (Associação de Consumidores), publicou nota na qual avalia que o sistema de informações sobre recall, a ser implantado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), só será efetivo se as montadoras atuarem de maneira eficaz e divulgarem no prazo estipulado algum tipo de defeito que comprometa a segurança dos consumidores.
De acordo com a associação, o fornecedor é responsável pelas consequências que o defeito no seu produto causou, independentemente de o consumidor ter atendido ou não à convocação do recall.
Avisos
Não existe atualmente um mecanismo específico garantindo o aviso do recall a todos os proprietários de veículos. Os anúncios feitos pelas montadoras são divulgados em todos os tipos de mídia, e os comunicados são enviados pelo correio aos compradores citados nas notas fiscais dos veículos.
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No caso do veículo pertencer a um segundo ou terceiro dono, a correspondência não será enviada a ele.
Conforme orientação da Pro Teste, o consumidor, antes de finalizar a compra de um automóvel usado, deve pesquisar antes para saber se o carro já passou por algum recall.
As páginas do DPDC e dos Procons na internet oferecem dados para a consulta. A convocação de consumidores por recall de montadoras não tem prazo, e o reparo pode ser feito a qualquer tempo.
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Objetivos
Segundo o Denatran, o sistema visa alertar sobre o cumprimento do reparo, sendo que, se o proprietário não atender ao recall, será anexada uma pendência no documento do veículo. No momento da renovação do licenciamento, o dono do carro poderá então ser informado.
Em 2010, mais de 931 mil veículos estiveram envolvidos em recall no País e, atualmente, existem mais 24 em andamento.
A previsão é de que o novo sistema receba informações de associações das montadoras de veículos e do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça.