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SÃO PAULO – Airbags e sistemas de freios ABS podem ser isentos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por cinco anos, conforme determina o Projeto de Lei 7.514/10, do Senado, que tramita na Câmara.
Os airbags são taxados em 5% e os freios ABS, em 15%, de acordo com a Agência Câmara. Segundo o autor da proposta, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), apenas 10% da frota conta com esses instrumentos de segurança.
O objetivo da isenção é reduzir o preço dos equipamentos e facilitar a instalação pelas montadoras.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Airbags e ABS
A Lei 11.910/09, sancionada no ano passado, determina a instalação progressiva de airbags nos veículos. De acordo com cronograma determinado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), em 2010, 8% dos carros devem sair das fábricas com airbags. Já em 2011, esse índice deve subir para 15%; em 2012, para 30%; em 2013, para 60%; e, em 2014, para 100%.
O airbag é um equipamento que cria uma almofada entre o carro e os passageiros ou motorista em caso de acidente. Já o freio ABS evita o travamento das rodas durante a frenagem e permite que o motorista mantenha controle do veículo em situações críticas.
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“O brasileiro, entretanto, considera o airbag, assim como o sistema de freios ABS, um equipamento caro para os padrões”, afirmou Ribeiro.
