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SÃO PAULO – O MP (Ministério Público) instaurou inquérito civil para investigar irregularidades com a empresa Controlar, responsável pelo processo da inspeção veicular na cidade de São Paulo.
De acordo com o promotor de Justiça do Consumidor Silvio Hiroshi Oyama, a empresa peca no repasse de informações aos motoristas sobre os problemas encontrados nas revisões.
Atualmente, na cidade de São Paulo, o proprietário passa por dois tipos de procedimentos, a inspeção visual e a medição computadorizada. Em ambos, segundo o MP, o motorista não encontra dados suficientes para providenciar o reparo no automóvel antes de levá-lo à vistoria.
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“Ora, se tivesse conhecimento da desconformidade de seu automóvel em relação à emissão de gases já na primeira inspeção, o consumidor pouparia tempo, dinheiro e ainda contribuiria com o meio ambiente, uma vez que providenciaria o conserto e/ou regulagem do motor de seu veículo desde essa data”, pontua o promotor no inquérito.
Outro lado
Em resposta, a Controlar afirma que o procedimento adotado por ela segue estritamente o que determina a legislação vigente no Conama, editada em 2009.
“Ressaltamos que tanto na inspeção visual como na medição de gases o proprietário do veículo recebe um relatório com informações suficientes sobre o motivo da não aprovação ou rejeição que possibilitam a correção do problema junto ao mecânico de confiança do dono do carro”, diz o comunicado.
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Por fim, a empresa esclarece que não é de sua competência especificar os reparos necessários para a regulagem do veículo, no caso de reprovação no teste de emissões.
Os ajustes, informa, devem ser feitos somente através de uma avaliação mecânica detalhada em oficina devidamente habilitada para o serviço.
Passos
Conforme descrito no inquérito, se necessário, haverá a proposta de ação civil pública para dar continuidade ao caso.
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De acordo com dados da Secretaria Verde e do Meio Ambiente, 1,5 milhão de veículos já passaram pela inspeção veicular entre fevereiro e agosto deste ano.
