Abertura do mercado de TV a cabo para teles será imperceptível ao consumidor

De acordo com ABTA, teles já atuam no mercado de TV por assinatura via satélite e não haverá mais competitividade

Publicidade

SÃO PAULO – A abertura do mercado de TV a cabo para as empresas de telefonia não deve ter impactos para o consumidor, afirmou a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) nesta quinta-feira (2).

“Quanto mais concorrência, sempre melhora para o consumidor, mas essa abertura vai ser imperceptível”, disse o vice-presidente da entidade, André Borges. No dia 24 deste mês, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) mudou uma cláusula do contrato de concessão para que empresas de telefonia pudessem atuar no setor de TV a cabo.

O problema é que, pela Lei do Cabo (8.977/95), em seu artigo 15, as teles somente serão autorizadas a operar serviço de TV a cabo na hipótese de desinteresse manifesto de empresas privadas, caracterizado pela ausência de resposta a edital relativo a uma determinada área de prestação de serviço. Uma mudança desta lei está em discussão no Congresso, mas ainda não foi aprovada.

Mesmo que isso aconteça, de acordo com a ABTA, a competição no setor de TV por assinatura não deve mudar, porque as teles já atuam nele, por meio do satélite. “A entrada das teles no mercado de TV por assinatura aconteceu em 2007”, afirmou Borges, sobre quando a primeira operadora teve a permissão para oferecer o serviço por satélite.

Abertura
No dia 25 deste mês, foi a vez de o Conselho Diretor da Anatel aprovar o novo planejamento do serviço de TV a cabo, que acaba com a limitação do número de empresas concorrentes por municípios.

A justificativa da agência é promover a abertura de mercado e o aumento da competição entre as empresas, o que deve contribuir para a redução dos preços dos serviços de TV paga. Além disso, deve levar à ampliação desses serviços para todo o País e, consequentemente, à sua massificação.

Continua depois da publicidade

Porém, de acordo com a ABTA, o mercado de TV por assinatura já é bastante competitivo. “A competição está crescendo, sim, e rápido, e quem está trazendo isso é o satélite, não o cabo”, afirmou o professor da FGV (Fundação Getulio Vargas), Arthur Barrionuevo.

Em 2010, o setor de TV por assinatura já acumula um crescimento de 25,7%, representando uma adição líquida de 1,9 milhão de assinantes. No período, os serviços por satélite acumularam crescimento de 50,88% e os a cabo, de 13,09%.