Governo adia prazo para plano de universalização de telefonia fixa

A nova data será 2 de maio do próximo ano, novo prazo também para assinatura de contrato de concessão do setor

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SÃO PAULO – O governo decidiu adiar o prazo para assinatura de contratos de concessão da telefonia fixa e de entrada em vigor do Plano Geral de Metas de Universalização da Telefonia Fixa.

O novo prazo será 2 de maio de 2011 e venceria em 31 de dezembro neste ano para os contratos de telefonia. No caso do plano de metas, ele deveria ser implementado a partir de 1º de janeiro.

“Concluiu-se que o prazo é impossível de ser cumprido, a gente não ia conseguir tratar com Ministério da Fazenda as fontes de financiamento”, afirmou o ministro das Comunicações, José Arthur Filardi.

Ações
A decisão foi tomada depois de negociação com presidentes de empresas de telecomunicações, os quais decidiram retirar ações judiciais que questionam as metas do plano de universalização.

“As teles se comprometeram a retirar as ações até amanhã”, disse Filardi, em referência à quarta-feira (15), segundo a Agência Brasil.

Além da necessidade de financiamento, outro motivo para o alongamento do prazo foi a existência de divergências entre empresas e governo referentes às metas de universalização em áreas rurais.

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O ministro disse que o governo pretende retomar a discussão com as teles ainda neste ano, mas a negociação deve ficar apenas para 2011.