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SÃO PAULO – O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, afirmou nesta quinta-feira (30) que o reajuste da tarifa de inspeção veicular está liberado, conforme o contrato assinado com a Controlar – empresa que administra a vistoria na capital paulista.
Conforme afirmou a assessoria de imprensa da Prefeitura, na próxima semana, deve ser divulgada uma portaria definindo os detalhes da inspeção 2011.
Com a liberação, a taxa passará dos atuais R$ 56,44 para R$ 62,23. Conforme o contrato, o reajuste da tarifa tem como base a variação anual do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado). Até novembro, o índice acumulou alta de 10,2%.
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Contratempo
A confirmação do reajuste veio após contratempo entre a Prefeitura e a Controlar. No início desta semana, o executivo municipal anunciou que o reajuste seria suspenso até que a empresa entregasse um estudo de equilíbrio econômico e financeiro à Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Só a partir daí, um percentual de reajuste seria definido.
A Controlar, então, entrou com recurso administrativo contra a Prefeitura, alegando que esta não pode condicionar a entrega do relatório ao reajuste, uma vez que a alteração da tarifa está prevista em contrato e a obrigação de entregar o estudo não consta no documento.
De acordo com a Controlar, apesar disso, a entrega do estudo será feita, para atender ao pedido feito pela Secretaria. “Pretendemos apresentar esse estudo o mais breve possível”, afirma a empresa.