Portabilidade de carência em plano de saúde será possível a partir de abril

ANS informou que resolução que prevê a portabilidade será publicada nas próximas semanas, com vigência depois de 90 dias

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SÃO PAULO – Usuários de plano de saúde poderão contar com a portabilidade de carência em meados de abril deste ano, segundo informou a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) nesta quinta-feira (8).

A agência afirmou que a Resolução Normativa que prevê a portabilidade deve ser publicada pelo governo em Diário Oficial nas próximas semanas. A data correta ainda não foi determinada, uma vez que a norma ainda passa por ajustes.

Como não é instantânea, após a publicação, a norma terá 90 dias para entrar em vigor. Isso significa que em meados de abril os usuários poderão mudar de plano de saúde, mantendo o período de carência já cumprido.

Entenda mais

A portabilidade de carência será permitida a quem possuir um plano individual ou familiar novo. Contratos antigos não serão incluídos, uma vez que são anteriores à nova lei que abrange o setor, bem como os planos empresariais, que estão em outra regulamentação.

O secretário-executivo da ANS, Alfredo Scaff, disse ao InfoMoney que, se pensarmos em concorrência, a portabilidade pode ser bastante positiva aos consumidores, já que pode trazer redução de preços. Ele afirmou que, com certeza, a portabilidade não vai ter impacto em aumento de preços. Na pior das hipóteses, os usuários contarão com as mesmas condições oferecidas.

Scaff explicou que o que acontece atualmente é que uma pessoa é submetida à carência quando troca de plano de saúde. O período máximo permitido é de 180 dias. “Imagina uma pessoa que fica dois anos no plano e quer mudar. Serão mais seis meses sem usar o novo plano. O custo para a troca é muito alto. A portabilidade vem resolver isso”.