Escolas públicas poderão ter disciplinas obrigatórias relacionadas ao trânsito

SÃO PAULO – Foi apresentada no Legislativo paulista a proposta dos deputados Luciano Batista (PSB) e Vitor Sapienza (PPS), que visa incluir novas disciplinas nos currículos das escolas de São Paulo.

O PL 76/08 tem o objetivo de que os alunos do Ensino Médio e Fundamental das escolas públicas tenham conteúdos e atividades relativas à educação no trânsito.

Segundo Batista, “o Código Nacional de Trânsito prevê a disciplina Educação para o Trânsito nas escolas e a intenção é viabilizar sua implantação através do projeto de lei que, se aprovado, ajudará a dar início a uma geração mais preparada, vislumbrando assim um convívio pacífico entre condutores, de um modo geral, e pedestres”.

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Auxílio do Detran para minimizar os acidentes

A proposta surgiu da observação de notícias, veiculadas pela imprensa, sobre acidentes de trânsito, muitos deles ocasionados por imprudência, imperícia ou negligência, e ainda acrescidos pelo consumo de álcool, má conservação dos veículos e diversas outras causas, o que leva o estado de São Paulo a bater recordes de acidentes com vítimas.

A fim de viabilizar o projeto, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) colaborará com a Secretaria da Educação na elaboração de sugestões de conteúdos e de material didático para a abordagem de temas como:

• trânsito, veículos e pedestres;
• sinalização e agentes de trânsito;
• transporte legal e ilegal;
• condições de transporte;
• direitos e deveres no trânsito;
• e meio ambiente;

Ética e Cidadania

Outra disciplina proposta é Ética e Cidadania, que o PL 613/08, do deputado Vitor Sapienza, obriga todas as escolas públicas e privadas a oferecerem como obrigatória.

Pela proposta, o conteúdo versará, entre outros itens, sobre defesa dos direitos fundamentais do homem e seus deveres, as garantias individuais, os direitos do consumidor, da criança, do adolescente e do idoso, a proteção ao meio ambiente, noções básicas sobre direito constitucional e planejamento econômico-financeiro.

Ele ainda complementa que, hoje, não há disciplinas voltadas para o desenvolvimento humano da juventude. “A disciplina Ética e Cidadania deverá não só fazer nascer o necessário respeito ao próximo, como também deverá despertar o senso crítico da população”, afirmou.