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SÃO PAULO – Tramita na Câmara dos Deputados a proposta que aumenta a progressividade das penas para o motorista que dirigir após ter ingerido bebida alcoólica.
Além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, o PL 4.607/09, do deputado Pedro Henry (PP-MT), obriga o motorista a frequentar um curso de reciclagem.
No caso de reincidência, o texto eleva a pena em um terço, ou seja, em vez de 12 meses sem dirigir, o condutor ficará 16 meses. A partir daí, o motorista que insistir em guiar após ingerir bebida alcoólica será punido seguindo uma projeção geométrica.
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O autor do projeto destaca o aumento do número de acidentes de trânsito no Brasil. “Embora um dos fortes motivos desse fenômeno seja a acentuada redução e até desativação das blitze, a legislação também contribui para a redução do receio inicial dos condutores em dirigir após beber álcool”, avalia.
Sujeita à análise do Plenário, a matéria deverá ser avaliada pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme informou a Agência Câmara.
