Publicidade
SÃO PAULO – As cotas anuais da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis) para 2009 foram fixadas, nesta terça-feira (31), em R$ 2,471 bilhões, o que representa um decréscimo de 30% em relação ao valor executado em 2008 (R$ 3,523 bilhões).
Assim, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com a aplicação da correção da Conta, a estimativa é que haja uma redução média de 1% do impacto do encargo nas tarifas das distribuidoras aos consumidores.
O repasse da variação da CCC – que é um dos principais encargos incidentes nas tarifas de energia – só vai ocorrer nas datas dos reajustes anuais ou das revisões tarifárias periódicas das concessionárias.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Valor apresentado pela Eletrobrás
A Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S/A) tinha apresentado à Agência o valor de R$ 4,176 bilhões como cota anual da CCC, montante 40,8% superior ao aprovado pela Aneel. Caso fosse aprovado esse valor, o impacto na conta do consumidor representaria um aumento de 0,6%.
Os documentos encaminhados pelas Centrais ficaram em consulta pública entre os dias 3 e 13 de fevereiro deste ano, período no qual recebeu contribuições de agentes do setor.
O valor da CCC aprovado ainda poderá ser revisto no segundo semestre de 2009, em função da previsão do crescimento do mercado dos Sistemas Isolados e da geração hidráulica. Os dados do mercado são um dos itens para o cálculo da Conta.
Continua depois da publicidade
CCC
A Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis é um encargo que subsidia a compra de combustível usado na geração de energia por usinas termelétricas que atendem às comunidades isoladas, principalmente as da região Norte.
A CCC, instituída pela Lei 5.899/1973, é recolhida em parcelas mensais pelas concessionárias de distribuição, transmissão e por consumidores livres. Todos os consumidores de energia do país pagam por ela, que é um dos itens de custo da tarifa.
