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SÃO PAULO – Fiscais do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizaram, na última quarta-feira (8), a “Operação Dispositivo de Retenção para Crianças” e fizeram duas apreensões e duas interdições.
Desde o dia 1º deste mês, dispositivos de retenção para crianças, como cadeirinhas e bebês-conforto, não podem ser comercializados sem o selo de segurança do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Nornalização e Qualidade Industrial).
Os fiscais interditaram os produtos que possuíam o selo, mas que não continham impressa a frase: “caso este produto tenha sido submetido a violento esforço em acidente, substitua-o imediatamente”. Nesses casos, o produto teve a venda proibida até que o problema seja corrigido.
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As equipes fiscalizaram 354 produtos, em 28 estabelecimentos nos bairros de Pinheiros, Brás, Jabaquara e Santo Amaro.
Punições
Os lojistas têm até 15 dias para apresentar o documento fiscal para identificar a origem do produto. Caso não apresentem a nota fiscal, eles assumirão integralmente a responsabilidade da infração.
Assim que os fabricantes forem notificados, eles terão dez dias para apresentar defesa ao departamento Jurídico do Ipem, que definirá a penalidade, que pode ser uma advertência ou multa que varia entre R$ 100 a R$ 50 mil.
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Cuidados na hora de comprar
O Inmetro aconselha aos consumidores atentar, além do Selo, às informações obrigatórias que devem constar no dispositivo de retenção: razão social ou nome fantasia do fabricante ou importador; mês e ano de fabricação; grupos de massa do dispositivo, classificado de acordo com o peso, altura e idade da criança; designação do modelo certificado, além da frase obrigatória.
Os pais devem ficar atentos, já que, a partir de junho, esses órgãos darão início à fiscalização do uso desses equipamentos de retenção. Aqueles que os utilizarem de maneira incorreta, ou que não utilizarem, estarão sujeitos à multa de R$ 191,54, sete pontos na carteira, além da retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.
Certificação
O produto que possui o selo do Inmetro garante que determinado produto foi aprovado em todas as amostras em testes previstos pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), como os de resistência a impactos, capotamentos, corrosão, além da facilidade do dispositivo de ajuste, entre outros.
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Após a aprovação, o Inmetro acompanha o produto no mercado, realiza verificações periódicas e aperfeiçoa o programa.