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SÃO PAULO – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, na última quinta-feira (8), projeto que institui a Política Municipal de Mudança do Clima no Município, que prevê, entre outras medidas, a restrição de veículos no centro da cidade. A aprovação foi em primeira votação, de acordo com a Câmara.
O Projeto de Lei 530/08, do prefeito Gilberto Kassab, tem por objetivo alcançar a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, “em prazo suficiente a permitir aos ecossistemas uma adaptação natural à mudança do clima e a assegurar que a produção de alimentos não seja ameaçada e a permitir que o desenvolvimento econômico prossiga de maneira sustentável.
Sem veículos no centro
Para cumprir esse objetivo, a proposta de Kassab prevê a redução de 30% das emissões de gases na cidade, até 2012. Para tanto, veículos de transporte individual terão seu acesso ao centro restrito, gradativa e progressivamente.
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Além disso, o projeto prevê a restrição à circulação de veículos automotores pelos períodos necessários a se evitar a ocorrência de “episódios críticos de poluição de ar”.
Veículos de carga também terão o acesso ao centro restrito. De acordo com o projeto, haverá um monitoramento e regulamentação da movimentação e armazenamento de cargas a fim de que esses veículos só trafeguem em horário noturno.
Ampliação do transporte público
Para que as restrições de acesso ao centro não acabe por prejudicar os paulistanos, está no projeto a ampliação da oferta de transporte público. Os veículos previstos no projeto terão menor potencial poluidor ou utilizarão combustíveis renováveis.
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A prefeitura também pretende estimular o uso de meios de transportes não-motorizados, como bicicletas, além de implantar medidas que façam com que motoristas de automóveis migrem para o transporte coletivo.