Publicidade
SÃO PAULO – Você está insatisfeito com algum serviço oferecido pela sua corretora, acha que as taxas poderiam ser menores, ou, simplesmente, encontrou outra instituição que se adequa melhor às suas necessidades de investimentos. Uma alternativa teoricamente simples é mudar de corretora.
Mas você sabe qual o procedimento para pedir a transferência de seus ativos de uma corretora para outra? E conhece os seus direitos neste tipo de transação?
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) ressalta que nos casos em que o investidor não tiver ações em custódia na CBLC (Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia), para fazer a transferência basta que ele abra uma conta junto a outra corretora, faça os procedimentos de cadastramento e passe a operar normalmente na nova instituição assim que o cadastro for liberado. O saldo na conta, se houver, pode ser transferido para outra conta corrente ou entregue ao cliente por meio de cheque nominal, segundo a BM&FBovespa.
Já nos casos em que o investidor tem uma posição de ações custodiadas na CBLC, o procedimento é diferente. “Será necessário solicitar a transferência dos ativos em custódia para conta aberta pelo nova corretora. Tal solicitação é feita diretamente a corretora que você possui conta, por meio do preenchimento de um formulário”, aponta a CVM.
Demora na transferência dos ativos
Foi exatamente o que fez o investidor Márcio Camarão, que, insatisfeito com os serviços prestados pela sua corretora resolveu mudar de instituição. No entanto, os ativos foram transferidos apenas depois de 6 dias. “O formulário foi entregue no dia 20 de setembro, mas as ações só foram transferidas no dia 26”, afirma. De acordo com a BM&FBovespa, não há uma regra que estipule um prazo máximo para a conclusão da transferência de ações para outra corretora, mas a bolsa afirma que normalmente esse tipo de procedimento demora até 48 horas – em alguns casos pode demorar mais, em outros menos.
Como Camarão opera diariamente na bolsa, com transações de day-trade (compra e venda do mesmo ativo no mesmo dia), swing trade (compra e venda do mesmo ativo em poucos dias), tanto no mercado à vista quanto com opções, cada dia fora do mercado pode significar perdas consideráveis. “Em um caso como esses, o primeiro passo é reclamar com o serviço de atendimento ao público e o ombudsman da BM&FBovespa”, afirma o especialista em finanças da MoneyFit, André Massaro. “Um outro caminho é ir diretamente à CVM, através do Serviço de Atendimento ao Cidadão e encaminhar uma reclamação”, pontua o especialista.
Continua depois da publicidade
Segundo a BM&FBovespa, o ideal é que o cliente questione a corretora antes de pedir a transferência das ações sobre o prazo, para evitar possíveis surpresas e também para poder cobrar posteriormente caso demore mais do que o informado.
A bolsa afirma ainda que existem três motivos principais para que uma transferência de ações não aconteça, ou demore mais do que o normal: cadastro desatualizado, pendência financeira na corretora ou algum transação pendente, como uma operação no mercado futuro a ser liquidada, por exemplo.
De acordo com Camarão, não havia nenhum problema que justificasse uma demora. Ele pensou em acionar a corretora judicialmente,por conta dos prejízos registrados, mas desistiu. “Cheguei a procurar alguns advogados, mas não encontrei nenhum especialista no assunto. Depois o diretor da instituição me ligou pessoalmente e me explicou o que havia acontecido. Como eu tinha um relacionamento de muitos anos com eles, preferi não entrar com ação”, finaliza.