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SÃO PAULO – A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou, nesta sexta-feira (24), que o reajuste dos convênios médicos será de até 6,76%, superior ao do ano passado, que foi de 5,48%.
A alíquota incide sobre os 6,5 milhões de consumidores dos planos individuais novos, firmados a partir de janeiro de 1999, que representam 12,4% da carteira total de clientes (52 milhões). O reajuste, que será publicado no DOU (Diário Oficial da União) da segunda-feira (27), é válido a partir de 1º de maio e será aplicado ao longo de 12 meses, devendo ser observada a data de aniversário do contrato do beneficiário.
O índice também é válido para os planos adaptados à Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Maior desde 2006
O aumento de 2009 foi o maior registrado desde o ano de 2006, quando os planos de saúde tiveram reajuste de 8,89%, de acordo com a tabela abaixo:
| Variação nos últimos anos | |
| Ano | Índice de reajuste |
| 2000 | 5,42% |
| 2001 | 8,71% |
| 2002 | 7,69% |
| 2003 | 9,27% |
| 2004 | 11,75% |
| 2005 | 11,69% |
| 2006 | 8,89% |
| 2007 | 5,76% |
| 2008 | 5,48% |
| 2009 | 6,76% |
Fonte: ANS
Critérios
O índice máximo a ser aplicado foi determinado pela diretoria colegiada da ANS. Para calculá-lo, utiliza-se metodologia adotada desde 2001, que se baseia nos reajustes dos planos coletivos. Neste ano, também foi considerada a variação relativa à maior oferta e utilização dos procedimentos e eventos de saúde a partir da vigência de um novo rol adotado.
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O índice de 2009 foi obtido a partir de fórmula matemática composta pelo valor relativo aos reajustes dos planos coletivos, de 5,60%, e a variação do novo rol de procedimentos apurada no período, de 1,1%.
O diretor-presidente da ANS, Fausto Pereira dos Santos, relembrou que a agência reguladora, quando determinou o novo rol de procedimentos, esclareceu que avaliaria a influência dessas mudanças no setor de saúde suplementar. Ele ainda disse que o índice ficou abaixo daquele que era esperado pelas operadoras.
“O acréscimo referente à variação deve ser considerado na totalidade do benefício que o novo rol trouxe aos beneficiários. Procedimentos importantes como exames de genética e profissionais como fonoaudiólogos, nutricionistas e terapeutas ocupacionais hoje estão incorporados à cobertura assistencial mínima. Além disso, o percentual sem esse acréscimo demonstra a estabilização do setor”, afirmou.
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De olho no boleto
Ao receber o boleto de pagamento, os beneficiários devem conferir se o índice está claramente identificado nele. Em caso de dúvidas, podem entrar em contato com a Central de Relacionamento pelo Disque ANS (0800 701 9656), pelo site na internet (www.ans.gov.br, em Fale Conosco) ou em um Núcleo Regional de Atendimento e Fiscalização (Nuraf), cujo endereço está no menu esquerdo do site, em “A ANS/Regionais de Fiscalização”.
