Placas indicativas de pronto-socorro em rodovias pode ser obrigatória

Comissão do Senado aprova projeto que prevê a instalação obrigatória de placas que indicam o estabelecimento mais próximo

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SÃO PAULO – Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado uma proposta que torna obrigatória a instalação de placas que indicam o pronto-socorro mais próximo em rodovias do país.

O objetivo é informar ao motorista o estabelecimento mais próximo e facilitar o acesso ao atendimento médico, em caso de acidentes, reduzindo o número de óbitos nas estradas. As placas deverão conter informações como distância e a localização do pronto-socorro, de acordo com a Agência Senado.

Segundo o Projeto de Lei 172/08, de autoria do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), caberá ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estabelecer as medidas das placas, bem como as informações a serem destacadas, levando em conta os locais onde serão instaladas.

Parecer favorável

A Comissão endossou o parecer favorável da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), relatora da matéria. Segundo ela, “dado o exorbitante registro de acidentes de trânsito em nossas estradas, são bem-vindos todos os esforços que possam reduzir, se não o número de ocorrências, pelo menos o índice de fatalidade que delas decorrem”, afirmou em relatório.

“Informações que permitam direcionar os motoristas para a unidade de pronto-socorro mais próxima são de grande valia em caso de acidente, especialmente se considerarmos que grande número de viajantes não conhecem adequadamente a região por onde transitam”, considera Patrícia.

A medida, se aprovada pelo Senado, deverá constar no Código Brasileiro de Trânsito.