Vale chega a acordo com governo do Pará e reduz taxas em R$ 550 milhões

Com o pagamento do tributo, o governo paranaense espera justamente ter condições de fiscalizar a atuação de mineradoras

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SÃO PAULO – O governo do Pará chegou a um acordo com a Vale (VALE3; VALE5) para conseguir arrecadar a taxa de mineração criada neste ano, conforme informações da Folha.com. A negociação reduziu em mais de R$ 550 milhões a receita anual estimada anteriormente pelo governo, porém vai garantir que a mineradora pague o tributo, regulamentado no mês de março. Procurado pelo Portal InfoMoney, a assessoria da imprensa da Vale não foi localizada para confirmar o acordo.

O valor por tonelada de minério de ferro extraído caiu de R$ 6,90 para R$ 2,30. Com a taxa, o goveno paranaense espera justamente ter condições de fiscalizar a atuação da mineradoras. Outros estados, como Amapá e Minas Gerais, criaram taxas semelhantes neste ano, também tiveram que negociar com empresas.

Até então, a Vale se recusava a pagar o tributo estadual, por entender que a competência para fiscalização da atividade minerária é exclusiva da União. 

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O secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, David Leal, disse que a mineradora apontou dificuldade em pagar o determinado por lei, decorrente da queda da demanda no mercado externo. 

Com a corte no tributo, segundo Leal, a companhia se comprometeu a começar a pagar em novembro e depositar o que deve. “Obviamente a gente esperava ganhar mais, mas achamos que (a redução) era razoável”, disse o secretário à Folha. Ainda de acordo com ele, o valor menor não afeta a fiscalização. 

A medida, contudo, ainda precisa ser sancionada, mas permitirá um desconto de até 70% do valor – os critérios ainda serão regulamentados. A Vale estima já ter gasto US$ 145 milhões com a taxa, sem dizer em quais estados. A companhia não diz ainda se manterá os processos que contestam a taxa na Justiça.