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SÃO PAULO – A última semana foi marcada pela forte turbulência das ações do setor elétrico, que após as fortes quedas registradas nos últimos dias, inicia a semana na expectativa de que o Governo anuncie as regras do jogo para a questão da renovação de concessões de energia elétrica.
O analista da Ágora Corretora, Filipe Acioli, classifica dois eventos que mexeram com o setor de energia elétrica na semana passada. O primeiro deles foi a publicação da Medida Provisória que dispõe sobre a extinção das concessões de energia elétrica. A MP teve como objetivo apenas detalhar os procedimentos já previstos na legislação atual.
Na sequência, o mercado acompanhou as novas pistas mostradas na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social sobre o que poderá ser revelado no pacote, que terá a finalidade de reduzir os custos de energia elétrica e que deverá, na expectativa do analista, ser revelado nesta semana.
Para o analista, o segundo pronunciamento mudou as regras do jogo em relação às expectativas do mercado sobre este processo. “O consenso do mercado considerava que seriam adotadas condições conciliatórias para a prorrogação das concessões de geração e transmissão que expiram em 2015, mas que promovem a modicidade tarifária. Entretanto, agora prevalece o entendimento que, nos casos dos ativos ainda não totalmente amortizados, as companhias seriam reembolsadas com fundos provenientes da RGR (Reserva Global de Reversão)”, explica o analista.
Acioli destaca ainda que outro detalhe importante a ser considerado é que a decisão tomada poderá entrar em vigor já no início de 2013 e não somente em 2015.
Na expectativa por definições
Já o analista da Safra Corretora, Sérgio Tamashiro, revela em relatório as impressões mistas dos analistas após reuniões com o secretário da Secretaria para Monitoramento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Silveira, o presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), Paulo Pedrosa, e os senadores Lucia Vania e Delcídio Amaral.
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Segundo ele, o cronograma e o período de extensão das concessões parecem ser mais positivos, ao passo que o cálculo dos ativos não depreciados pode resultar em números abaixo do esperado. Nas expectativas da corretora, o governo vai editar uma Medida Provisória nesta semana, enquanto as definições sobre preços de geração devem ocorrer antes do final do ano para que seus efeitos já sejam sentidos em janeiro de 2013.
Nessa MP é esperada que as concessões devem ser prorrogadas para 30 anos, em vez de 20 anos, e a tarifa de cada hidrelétrica poderia ser calculada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). “Acreditamos que a Aneel irá definir ativos não depreciados até o final do ano para aplicar possíveis descontos já em janeiro de 2013”, afirma o analista.
O analista acredita ainda que o Governo não vem trabalhando com a redução dos impostos PIS/Cofins, e sim com a eliminação ou redução drástica de contribuições setoriais. O governo deverá direcionar grande parte das reduções das contribuições setoriais para consumidores livres, enquanto cortes na RAP (Receita de transmissão) devem ser vistos tanto para consumidores livres quanto para consumidores cativos. Para Tamashiro, os benefícios do corte de tarifa de geração devem ser sentidos pelos consumidores cativos.
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Depois da tempestade, a calmaria?
O analista do Safra afirma que a Medida Provisória deve trazer benefícios para os consumidores cativos e livres e não deva beneficiar as companhias de geração e transmissão. “Em termos de companhias afetadas, classificamos a Eletrobras (ELET3, ELET6) como a mais impactada, seguida pela Transmissão Paulista (TRPL4) e Cesp (CESP6) , e em menor escala, Cemig (CMIG4) e Copel (CPLE6)”, afirma Tamashiro.
Já o analista da Ágora Corretora afirma que caso o cenário esperado se concretize, a Cesp e a Eletrobras teriam os seus preços-alvos mais afetados. Para ele, outras empresas como Copel e Cemig também seriam afetadas, porém com magnitudes bem inferiores.
“O fato é que o momento serviu como gatilho para a realização de lucros em todas as empresas do setor, pois a atual incerteza e a forte performance verificada nos últimos anos na comparação com o Ibovespa corrobora essa decisão”, afirma o analista da Ágora.
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Por outro lado, ele acredita que passada a tempestade, muitos papéis podem configurar “bons pontos de entrada”, o que justifica a recomendação de compra para os papéis da Cemig, Light (LIGT3) e Energias do Brasil (ENBR3).
