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SÃO PAULO – Apesar dos resultados positivos que a Lei Seca apresentou no primeiro ano em que vigorou, deputados querem torná-la mais eficiente. Para tanto, eles pretendem criar instrumentos para aperfeiçoar a fiscalização. Uma delas é estabelecer metas anuais de redução de acidentes.
O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, pretende apresentar projeto que, além de estabelecer metas, cria mecanismos para ampliar a fiscalização. Ele quer que o agente fique autorizado a cobrar do motorista a aferição alcoólica.
Balanço positivo
Para o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), apesar das discussões, a Lei é positiva. “O balanço é positivo, a lei já tem mais de um ano e ainda é discutida, isso é prova que foi adaptada ao Brasil e não sofreu da desnutrição legal, que faz com que algumas leis caiam no esquecimento”, comentou, segundo Agência Câmara.
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Ele também sugere mudanças. Assim como Albuquerque, Leal pretende que o teste do bafômetro seja obrigatório. Hoje, ele não é obrigatório, mas quem se recusar a fazê-lo recebe multa de R$ 957,7, tem a carteira suspensa e o veículo retido até a apresentação do motorista em “condições normais”.
Segundo dados do Ministério da Saúde, a Lei Seca provocou uma redução de 23% nos atendimentos às vítimas de trânsito financiados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no segundo semestre de 2008, frente ao mesmo período de 2007. O número de mortes no primeiro ano da Lei também caiu, a redução foi de 22,5%, na mesma base comparativa.
Em São Paulo, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, os números de pessoas feridas e mortas no trânsito também caiu por conta da nova legislação. Entre julho do ano passado e abril deste ano, 581 pessoas foram mortas, 6,59% menos que no período anterior. Com relação aos feridos, a queda foi de 12,88%, passando de 24.602, de julho de 2007 a abril de 2008, para 21.433, no período posterior.