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SÃO PAULO – Com o aumento dos casos suspeitos e confirmados de gripe suína de brasileiros que retornaram da Argentina e do Chile, a recomendação das autoridades de saúde é de que a população evite viajar para esses países. Por isso, companhias aéreas já determinaram que irão isentar os passageiros de taxas, se eles cancelarem ou adiarem seus voos para os destinos.
A TAM informou que isentará os passageiros de taxas de remarcação e cancelamento em voos para o Chile e a Argentina que partirem de todo o País.
Já a GOL informou que não cobrará as mesmas taxas para os clientes que compraram a passagem antes de 24 de junho, um dia após o Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde do estado de São Paulo recomendarem à população que evitassem viajar para os destinos sul-americanos. De acordo com a companhia aérea, os clientes deverão arcar apenas com eventuais diferenças tarifárias, em caso de remarcação.
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Direitos
De acordo com a Pro Teste, antes de optar pelo adiamento ou cancelamento da viagem, é preciso calcular os riscos e usar o bom senso. A dificuldade em procurar novos destinos é que os locais de incidência da gripe têm mudado toda semana. Se a ida for mesmo inadiável, ela pode ser mantida, desde que o turista tome alguns cuidados.
Em relação aos direitos dos consumidores, a associação respondeu às perguntas mais frequentes, principalmente as dúvidas que mexem com o bolso do turista. Confira abaixo:
- Pode-se cancelar passagem aérea ou pacote sem pagar multa, se o destino tiver sido afetado pela gripe? O risco à saúde dá direito ao cancelamento, sem ônus ao consumidor. Portanto, as multas, normalmente de 10% do valor do pacote, para rescisão com mais de 30 dias de antecedência, e 20% após esse período, não são aplicáveis neste caso.
- O dinheiro gasto com a viagem é devolvido, em caso de cancelamento? Ele deve ser devolvido, sem ônus ou multa ao consumidor. Porém, desde que previsto em contrato, as empresas estão autorizadas a descontar do valor devolvido as despesas administrativas devidamente comprovadas – como taxas de emissão de uma passagem aérea, por exemplo.
- Como devem agir as empresas aéreas? As companhias aéreas que realizam voos diretos do Brasil para Argentina, Chile, México e outros países afetados não podem cobrar multa dos passageiros que queiram adiar a data. Em caso de remarcação, devem ser pagas as diferenças de tarifa entre alta e baixa temporada.
- Como fazer para cancelar ou remarcar a viagem? Para cancelar o pacote contratado ou voo, deve-se entrar em contato previamente com a empresa, via e-mail ou carta registrada, com comprovante de envio e recebimento. Ao formalizar a rescisão do contrato, deve-se pedir a devolução dos eventuais valores pagos ou a suspensão do débito dos valores ainda devidos. Guarde todos os comprovantes. A empresa deve informar por escrito sobre o prazo máximo para remarcação da viagem, ou restrições de datas para usar o pacote.
Caso as empresas se recusem a agir dessa forma, os consumidores devem recorrer a órgãos de defesa do consumidor ou à Justiça.