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SÃO PAULO – É esperado para a manhã desta terça-feira (11) o pronunciamento da presidente Dilma Rouseff para ditar as regras para o setor de energia elétrica. Entre as medidas que podem ser anunciadas está a melhoria da qualidade para as empresas que possuem a intenção de renovar as concessões de energia.
De acordo com publicação da Folha de São Paulo, será lançada uma medida provisória, com pouco mais de 20 artigos, exigindo eficiência e melhores serviço e atendimento.
Segundo a publicação, os prazos de renovações serão diferentes para as concessões que começam a vencer em 2015, porque os contratos possuem validade distinta. Além disso, a MP determina redução nos três segmentos do setor (geração, transmissão e distribuiçã) e as novas regras entram em vigor no próximo ano. Haverá um corte imediato em janeiro, na casa de 10%, por conta da retirada de encargos das contas.
Por fim, a expectativa é de que as reduções dos preços devido à renovação das concessões devem começar a valer durante o primeiro semestre, já que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), primeiro, terá de negociar com as empresas.