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SÃO PAULO – A Justiça brasileira autorizou a mineradora Anglo American a retomar as obras da mina e da planta de beneficiamento de minério de ferro do maior projeto da empresa no mundo, paralisadas parcialmente em março para prospecção arqueológica no local.
Uma decisão judicial condicionava a continuidade do de parte do Minas-Rio a estudos e à preservação de sítios arqueológicos encontrados na região do projeto, como antecipou a Reuters.
Desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais entenderam que a mineradora cumpriu as exigências do órgão responsável pelo patrimônio histórico e liberaram nesta quinta-feira (14) a retomada das obras do Minas-Rio nos municípios mineiros de Conceição do Mato Dentro e Dom Joaquim nas áreas onde não existem sítios arqueológicos.
“Com isso, a empresa estará executando todas as obras nas áreas da mina e beneficiamento”, disse a Anglo American em nota à imprensa.
A paralisação dessas obras era o principal problema da Anglo nesse projeto, mas não o único. Uma outra determinação judicial suspendeu na mesma ocasião a licença ambiental para instalação de uma linha de transmissão de energia. De acordo com a empresa, decisão continua valendo e processo judicial está em curso.
Adiado
Em julho, a mineradora informou, ao divulgar seus resultados, que o projeto de minério de ferro sofrerá um atraso de pelo menos um ano. Com o novo cronograma, a previsão do início de produção foi adiada para o segundo semestre de 2014, “se todos os desafios não controláveis enfrentados desde o final de 2011 forem resolvidos até o final deste ano”.
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A decisão dos desembargadores determinou a retomada das obras em “áreas já integralmente prospectadas e pesquisadas, onde não foram identificados vestígios arqueológicos e que foram objeto de liberação do trabalho de implantação do empreendimento minerário pelo próprio Iphan”, confirmou a assessoria de imprensa do tribunal.
Com investimentos de US$ 5,7 bilhões, o Minas-Rio atingirá, em sua primeira fase, uma capacidade de produção de 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro. O ativo foi adquirido em 2008 por US$ 5,5 bilhões do empresário Eike Batista.
“Mais de 80% dos vestígios arqueológicos já foram resgatados, com realização de documentação fotográfica desses locais, ações adicionais solicitadas pelo Iphan e que não estão ligadas à ação judicial”, disse a empresa.
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Em outra ação movida pelo Ministério Público, a Anglo teve também suspensa a licença ambiental de instalação para implantação de uma linha de transmissão de energia elétrica no projeto.
Segundo o processo de licenciamento ambiental, a linha de transmissão passaria por dez municípios: Itabira, Santa Maria do Itabira, Itambé do Mato Dentro, Passabém, São Sebastião do Rio Preto, Santo Antônio do Rio Abaixo, Morro do Pilar, Dom Joaquim, Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas.
O empreendimento inclui uma mina de minério de ferro e unidade de beneficiamento em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas, em Minas Gerais; o maior mineroduto do mundo com 525 km de extensão e que atravessa 32 municípios mineiros e fluminenses; e o terminal de minério de ferro do Porto de Açu, no qual a Anglo American é parceira da LLX (LLXL3) com 49% de participação, localizado em São João da Barra (RJ).
