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SÃO PAULO – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na quarta-feira (26) medida que regulamenta a profissão de instrutor de trânsito.
O Projeto de Lei 173/08, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), prevê que os instrutores tenham conhecimentos teóricos e habilidades necessárias para instruir os alunos sobre o processo de obtenção, alteração e renovação da carteira de motorista de carros e motos.
Exigências
A medida aprovada ainda determina que o instrutor deve estar habilitado a ministrar cursos de especialização, definidos pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
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Além disso, para exercer a profissão, o instrutor deve ter diploma de conclusão do Ensino Médio e certificado de curso específico da área, realizado pelo órgão de trânsito.