Governo de São Paulo quer mais prazo para manifestação sobre concessões

Pelo menos dois terços da capacidade de geração de energia da Cesp são afetados pela medida provisória publicada na semana passada

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SÃO PAULO – O governo do Estado de São Paulo, controlador da geradora Cesp, já encaminhou sugestões de emendas à medida provisória sobre a renovação das concessões do setor elétrico com vencimento entre 2015 e 2017, e pede mais prazo para que possa se manifestar sobre o interesse em manter os ativos.

“Já foram todas (as sugestões): 14 ou 15”, disse o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, à Reuters, após participar de evento sobre biomassa, em São Paulo, nesta terça-feira.

Um dos pedidos do governo paulista é o aumento do prazo para que as empresas manifestem o interesse em renovar as concessões. “Esse prazo tem que ser no mínimo dezembro”, afirmou Aníbal, acrescentando que algumas empresas estão até pedindo um prazo ainda maior do que o atual, que expira em 15 de outubro.

Pelo menos dois terços da capacidade de geração de energia da Cesp são afetados pela medida provisória publicada na semana passada.

Aníbal estima que a Cesp teria cerca de R$ 4 bilhões em investimentos não amortizados na hidrelétrica Ilha Solteira, cuja concessão venceria em 2015.

A renovação antecipada e condicionada das concessões do setor elétrico é parte do plano do governo federal para reduzir a conta de luz paga pelos consumidores no país, em média, em 20,2% no ano que vem.

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Plano energético 2020
Aníbal disse ainda, durante palestra, que o Conselho Estadual de Política Energética de São Paulo aprovou um plano energético para o Estado que pretende elevar a matriz de energia renovável de 55% para 69% até 2020.

“Aí a gente se aproxima da meta do plano de mudanças climáticas do Estado de São Paulo”, explicou o secretário após sua fala.

O plano de mudanças climáticas do Estado prevê a redução das emissões de gás carbônico em 20% até 2020, em comparação com o registrado em 2005.

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O plano energético do Estado prevê ainda elevar participação da geração de energia de cana-de-açúcar na matriz estadual de 4 mil megawatts (MW) para cerca de 12.500 MW em 2020, acrescentou o secretário, ao dizer que o estudo passa agora por uma edição final antes de ser amplamente divulgado.

Aníbal disse que o plano contempla “muito pouco” de energia eólica, já que apenas nesta semana o secretário recebeu as conclusões do Atlas Eólico do Estado, que deve ser divulgado ainda neste mês.

Mas o plano energético deverá passar por revisões periódicas para incorporar novos dados, segundo ele.