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SÃO PAULO – A punição aplicada aos motociclistas flagrados sem o capacete com viseira ou óculos de proteção e vestimenta adequada poderá ficar mais branda. Isso porque o projeto de lei 5.355/09, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), muda a categoria dessa infração.
Caso a proposta seja aprovada, a infração passará a ser considerada média e não gravíssima, de acordo com a Agência Câmara. Além disso, a penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir será transformada em multa.
Risco menor
Para o deputado, a mudança deveria ocorrer porque outras infrações gravíssimas são mais perigosas do que dirigir sem o capacete que respeite as normas e especificações do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Ele mencionou infrações como fazer malabarismos ou equilibrar-se em apenas uma roda, transportar passageiro sem o capacete ou fora do assento suplementar ou ainda circular com os faróis apagados.
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“Convenhamos, o risco de dirigir uma moto sem capacete não é semelhante, por exemplo, ao de dirigir esse veículo à noite com os faróis apagados. A segunda infração é muito mais grave do que não utilizar o capacete, porque representa perigo não só para o motociclista como para terceiros”, disse. Para Dr. Ubiali, os dois casos merecem gradações distintas, já que, ao seu entendimento, não possuem a mesma gravidade.
A proposta ainda deve ser analisada pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
