Publicidade
SÃO PAULO – O secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, deve enviar nesta quarta-feira (18) para a Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), o Projeto de Lei que institui o Programa de Inspeção e Manutenção Veicular em todo o Estado de São Paulo.
O programa vale para as cidades paulistas com menos de três milhões de habitantes e tem como objetivo controlar a emissão de gases poluentes e ruídos da frota em circulação causados por esses municípios.
Funcionamento
Após o projeto ser aprovado, a secretaria do Meio Ambiente e a Cetesb serão responsáveis pela elaboração de um Plano Ambiental de Controle de poluição dos veículos, que definirá as regiões do Estado a serem abrangidas primeiro pelo programa até que todas as cidades participem.
InfoMorning
Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Os municípios que fizerem parte do programa poderão firmar consórcios intermunicipais para colocá-lo em prática.
O programa na cidade de São Paulo
O programa começou em 2008, quando toda a frota diesel cadastrada da cidade teve de fazer a inspeção por serem os veículos que mais poluem.
Este ano, a inspeção passou a ser obrigatória para todos os veículos (motos e carros) movidos a álcool, gás, gasolina, incluindo os flex, que fossem registradas na capital e que tenham sido produzido entre os anos de 2003 e 2008.
