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SÃO PAULO – A minuta de edital e o contrato para construção do TAV (Trem de Alta Velocidade) serão colocados em consulta pública na internet, a partir da próxima semana. As contribuições serão recebidas durante um mês.
De acordo com a Agência Brasil, serão realizadas, em janeiro de 2010, audiências públicas nas cidades Barra Mansa/Volta Redonda (RJ) e do Rio de Janeiro(RJ), bem como nas cidades de São Paulo (SP), Campinas (SP) e São José dos Campos (SP). O edital deve ser publicado em fevereiro.
O trem-bala, como é chamado o TAV, é capaz de atingir velocidade superior a 200km/h e ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
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Empresas
As propostas apresentadas pelas empresas interessadas serão abertas no final de maio. Aquela que exigir menos investimento público e oferecer a tarifa mais baixa será a vencedora.
A empresa ou consórcio vencedor será responsável pela construção e terá a concessão do serviço por 40 anos.
Leilão
Para a empresa participar do leilão, ela deve comprovar ter experiência em projetos desse porte e ter a tecnologia necessária para ser repassada ao Brasil.
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Investimentos
O valor total do projeto com investimentos públicos privados chegará a mais de R$ 34,6 bilhões, segundo a Agência Brasil.
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) vai colocar à disposição até R$ 20,9 bilhões, cerca de 60% do projeto.
O eximbank (banco do comércio exterior) do país de onde virá o consórcio vencedor deve ofertar R$ 3,3 bilhões. Empresas do Japão, China, Coreia do Sul, Alemanha, França, Itália Espanha devem participar do leilão.
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Mais gastos
Além do financiamento, uma empresa no modelo SPE (Sociedade de Propósito Específico) deverá ser criada para construir e manter o trem-bala.
Uma empresa pública de engenharia e tecnologia será criada pelo governo brasileiro para receber a transferência de tecnologia e encaminhar 30% do capital na SPE que irá gerenciar o trem.
Serão aplicados R$ 7 bilhões de capital privado na formação da Sociedade de Propósito Específico e R$ 3,3 bilhões de capital do Tesouro Nacional na criação da nova empresa pública.
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Governo
O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, desmentiu a possibilidade de o governo assumir riscos de demanda para as empresas que participarem do consórcio que ganhar o leilão.
“Não é possível assumir risco de demanda, levando-se em consideração a dimensão da participação do governo no projeto”, disse Passos a Agência Brasil.
