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SÃO PAULO – Os paulistanos que não quiserem licenciar seus veículos na data do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) devem ficar atentos ao calendário de licenciamento para o próximo ano.
No último sábado (29), o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito) publicou a Portaria nº 2.722 no Diário Oficial do Estado, regulamentando o calendário anual para o licenciamento de veículos no exercício de 2007.
Este ano, o licenciamento custará R$ 50,59 – o equivalente a 3,40 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), cuja unidade valerá R$ 14,88 em 2008 -, o que representa 4,57% de aumento frente a 2007 (R$ 48,38).
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Fique atento às datas!
Quem possui um veículo automotor, reboque e semi-reboque deverá efetuar o licenciamento a partir de 1º de abril, sendo que o prazo máximo varia de acordo com o final da placa:
| Final da placa | Prazo final |
| 1 | 30 de abril |
| 2 | 30 de maio |
| 3 | 30 de junho |
| 4 | 31 de julho |
| 5 e 6 | 29 de agosto |
| 7 | 30 de setembro |
| 8 | 31 de outubro |
| 9 | 28 de novembro |
| 0 | 31 de dezembro |
Já para os veículos de carga, registrados como caminhão, o prazo para renovar o licenciamento é outro:
| Final da placa | Prazo final |
| 1 e 2 | 30 de setembro |
| 3, 4 e 5 | 31 de outubro |
| 6, 7 e 8 | 28 de novembro |
| 9 e 0 | 31 de dezembro |
Fonte: Detran-SP
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O que é preciso para realizar o licenciamento?
O proprietário do veículo ou seu representante legal (devidamente constituído) deve apresentar um documento de identidade, o número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), os comprovantes das taxas pagas (incluindo o Dpvat) e o documento do ano anterior.
O cidadão pode optar em fazer o licenciamento no órgão onde o veículo está cadastrado, nos postos do Detran (Shoppings Aricanduva e Center Lapa), nas unidades de atendimento do Poupatempo ou pelo Sistema de Licenciamento Eletrônico, implantado pelo Detran em 1º de abril de 1999.
Inspeção veicular
Este ano, os donos de veículos movidos a diesel (cadastrados no município de São Paulo) terão 90 dias, após o prazo final para o licenciamento, para fazer a Inspeção Ambiental Veicular. Segundo a Prodesp (Empresa de Processamento de Dados), 400 mil veículos deverão passar pelo programa de inspeção.
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Como a inspeção veicular ambiental é obrigatória a partir do segundo licenciamento, os veículos a diesel novos, adquiridos em 2007, estão isentos da obrigatoriedade da inspeção em 2008, devendo se submeter ao serviço apenas em 2009. Da mesma forma, quem comprar o carro em 2008 somente fará a inspeção em 2009.
Quem não realizar a inspeção ficará impedido de licenciar o veículo em 2009, transferir a propriedade, mudar o município de registro, alterar características ou categoria, expedir a 2ª via do CRV (Certificado de Registro de Veículo) ou do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento), em qualquer situação, e inserir ou baixar gravames, quando necessária a expedição de novo CRV.
