Governo deve aumentar penas para motoristas responsáveis por acidentes

A medida tem como alvos principais os motoristas imprudentes e que abusam do álcool e das drogas

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SÃO PAULO – O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou na última quinta-feira (3), que o governo deve enviar ao Congresso Nacional, em fevereiro, a proposta que aumenta as penas para os motoristas responsáveis por acidentes de trânsito.

O objetivo da proposta é diminuir o grande número de acidentes que tem ocorrido na estradas brasileiras, principalmente neste período de festas de fim de ano.

Segundo o ministro, a medida tem como alvos principais os motoristas imprudentes e que abusam do álcool e das drogas.

Multas

Outra medida que deverá ser tomada é a criminalização da direção em alta velocidade, hoje considerada infração gravíssima, com a mudança dos tipos de penalidades.

“Uma alternativa seria multá-los no valor correspondente ao veículo do infrator. Mas isto é apenas uma hipótese”, argumentou Tarso Genro.

A proposta será elaborada por um grupo de trabalho formado pelas secretarias Executiva e de Assuntos Legislativos, além da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça. O grupo deverá finalizar o trabalho em 20 dias.

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Imprudência

O número de acidentes nas estradas brasileiras em 2007 cresceu 10% comparado ao ano anterior. No ano passado, foram registrados 122.985 ocorrências com 6.840 mortes.

O inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Alexandre Castilho constatou que a maioria dos acidentes ocorreu em situações consideradas seguras para as estradas: 80,75% em pistas com bom estado de coservação, 71,4% em retas e 63% em tempo seco.

E ainda, os casos de flagrantes de motoristas alcoolizados passaram de 2.412 em 2006 para 6.128 em 2007, revelando um aumento de 154%.