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SÃO PAULO – A partir de agora, os donos de veículos a diesel estão obrigados a fazer a inspeção veicular em até 90 dias depois do prazo final para o licenciamento.
Esta determinação está na Portaria nº 2.722, de 28 de dezembro de 2007, publicada pelo Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), na qual foi divulgado o calendário do licenciamento de 2008.
Além disso, outra novidade é que a portaria vinculou o licenciamento ao programa de inspeção ambiental dos veículos pela Prefeitura.
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Licenciamento
Os proprietários dos veículos terão 90 dias, a partir do prazo final para o licenciamento, para fazer a inspeção nos locais indicados pela Prefeitura. Os veículos só poderão passar pelo programa municipal depois de pagos todos os débitos, condição para fazer o licenciamento em 2008.
Segundo veiculou o periódico Consultor Jurídico, no entanto, os carros a diesel, adquiridos em 2007, por exemplo, estão livres da obrigatoriedade da inspeção este ano, devendo se submeter ao serviço apenas em 2009.
Isso acontece porque a obrigatoriedade da inspeção veicular ambiental é válida a partir do segundo licenciamento.
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De acordo com dados do governo, cerca de 400 mil veículos deverão passar pelo programa de inspeção este ano.