Telefonia: Anatel abre consulta para cálculo do fator de redução nas tarifas

Fator X tem o objetivo de repassar parte dos ganhos das empresas aos consumidores, na forma de abatimento no reajuste

Publicidade

SÃO PAULO – A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) colocou em consulta pública, a partir desta terça-feira (6), a nova metodologia para cálculo do fator de transferência X, mecanismo de redução aplicado ao reajuste das tarifas de telefonia, com o objetivo de transferir parte dos ganhos de produtividade das empresas aos usuários.

Pela metodologia proposta, para o reajuste das tarifas entre este ano e 2010, o fator X será calculado considerando os ganhos das concessionárias de telefonia nos anos de 2004 a 2007. Além disso, a Anatel sugere repassar 75% da produtividade aos consumidores, no período de 2008 e 2010. Este percentual deve subir para 100% a partir de 2010.

Segundo a Anatel, o fator X é calculado como uma meta estabelecida, o que significa que os ganhos que ultrapassarem o fixado ficam com a concessionária.

As contribuições para a nova metodologia podem ser encaminhadas até o dia 9 de junho, por formulário eletrônico disponível no site da Anatel (www.anatel.gov.br), no Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública. Também podem ser enviadas sugestões por carta, para o Setor de Autarquias Sul – SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo, CEP 70070-940, Brasília, pelo telefone 0800-33-2001, pelo fax (61) 2312-2002 e pelo e-mail biblioteca@anatel.gov.br.

Índice de reajuste

Vale lembrar que, desde 2006, a Anatel emprega o IST (Índice de Serviços de Telecomunicações) no lugar do IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) para definir o percentual de reajuste que será repassado às contas de telefone.

No último dia 30 de abril, o conselho diretor da agência decidiu atualizar a estrutura de ponderação dos preços associados ao IST, que representa a inflação acumulada nos serviços de telefonia.

Continua depois da publicidade

Para os próximos dois anos, a participação percentual de cada indicador na composição do índice desenvolvido pela Anatel em parceria com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) será a seguinte:

Indicador Nova participação no IST Antiga participação no IST
IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) 47,96% 46,27%
IPA-OG/Máquinas (Índices de Preços por Atacado – Oferta Global/Subgrupo máquinas e equipamentos industriais 32,46% 34,15%
IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado) 6,82% 5,75%
INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) 3,70% 4,78%
Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) 3,23% 3,96%
IPCA-EE (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Combustíveis e Energia – Subgrupo Energia Elétrica Residencial) 2,81% 2%
IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna) 1,17% 0,33%
IPCA-Correios (Índice de Preços ao Consumidor Amplo – Comunicações – Subgrupo Correios) 1,13% 1,13%
IPA-Plásticos (Índice de Preços por Atacado – Oferta Global – Subgrupo produtos de matérias plásticas) 0,72% 1,63%

Fonte: Anatel